sábado, 27 de novembro de 2010

Configuração Urbana da Vila de Baião. Unidade, fragmento e espontaneidade

O concelho de Baião está integrado na região norte, faz parte da sub-região do Tâmega, com uma área territorial de 176 km2, uma população residente que ronda os 21.517 individuos em 2001, composto por vinte freguesias, tendo a freguesia de Campelo como o centro da vila e comarca com uma população residente de 2.784 pessoas no censo de 2001. O território concelhio encontra-se estruturado em termos de acessibilidades rodoviárias por dois eixos principais, a Estrada Nacional 101, que liga a cidade de Amarante à cidade de Peso da Régua, fazendo ligação ao IP4, estabelecendo a ligação entre o litoral (a cidade do Porto e sua respectiva Área Metropolitana e a região das terras altas de Trás-os-Montes, especialmente a universitária de Vila Real, Bragança e Espanha). O segundo eixo estruturante e estruturador do concelho é a Estrada Nacional 321 que estabelece a ligação entre a cidade de Marco de Canavezes e a Vila de Baião, e depois com a EN 321-1, que liga a vila de Baião à EN 101, na zona da Boa Vista.


Existem ainda, mais dois eixos estruturantes, com a mesma identidade regional e paralelos uma ao outro, com elevado interesse económico para a qualidade e intensidade das acessibilidades entre o litoral e a região do Douro Internacional, a linha ferroviária do Douro e o corredor návegavel do Rio Douro. Estamos na presença de dois elementos de macroestrutura de natureza regional e internacional , fundamentais para o desenvolvimento sustentavel e integrado desta rica região duriense.


O concelho de Baião estabelece uma relação de profundas cumplicidades com toda uma região de fronteiras, devido ao facto, de estar implantada numa região de transição da paisagem do Entre-Douro e Minho, com a região transmontana.


O concelho é assim rodeado por um conjunto diversificado de concelhos, de terras, de paisagens bem diferenciadas, com ligações a bacias hidrográficas distintas, (Tâmega e Douro), a distritos muito distintos e singulares, a realidades geomorfológicas e geológicas também elas distintas e singulares na sua morfologia. Tendo como concelhos vizinhos, Marco de Canavezes, Amarante, (do Distrito do Porto); Mesão Frio, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião ( do Distrito de Vila Real); Cinfães e Resende ( do Distrito de Viseu).


Com uma identidade paisagística própria, definida e configurada pelo contexto ecológico e antropológico mais amplo, a região classifica-se de Entre-Douro e Minho, vai desde os píncaros do Nascente e para os lados de Noroeste e Nordeste, o Minho. Esta classificação não é pacifica, pelo facto de muitos autores considerarem que a sua identidade é o Douro no seu explendor de referencia maior em termos de identidade. Mas a vila e o concelho vivem assim, em termos de identidades uma espécie de plano inclinado, com identidades desarticuladas, fragmentadas, dispersas, não encontrando aquele mix cultural de referência identitária inclusiva. De uma lado, uma aproximação ao Tâmega e à sua região, do outro lado, um Douro que passa lento e silencioso pelas terras de Baião.

Aproximando o olhar, descobre-se as terras vizinhas do Tâmega que participam de Trás-os-Montes pelo acidentado do relevo e do Minho, pelo verde e colorido dos seus vales, terminando na Pala do Douro. Surpreendente panorama. Em baixo o Douro, majestoso, descendo pelo seu leito de penedia, formando uma enorme curvatura até desaparecer além no Ocidente. A leste o vale do Abestança, afluente do Douro e no qual entra em frente da povoação de Porto Manso, desaguando na sua foz do Porto Antigo.

A localização geográfica de Campelo para comarca e vila de Baião, pode ser justificada pela sua boa exposição solar (Sul, Sudeste), pelo facto de se encontrar numa vale, a meia encosta, com um rio o Ovil, e um conjunto rico e diversificado de pequenos corredores de água, que descem das montanhas e montes (Serra da Aboboreira) e Montes de Matos e Valadares, em direcção ao vale, desaguando no pequeno e irrequieto rio Ovil. O que representa à partida a existência de terrenos fundos, com boas qualidades pedológicas para a actividade agrícola e pecuária, na monumentalidade das quintas e casas do Pinheiro, do Freixieiro, de Penaventosa, de Arrabalde, de Chavães, entre muitas outras. E ainda um conjunto de casais que congregam em seu torno um número razoável de lugares densos na construção e em povoação. Uma espécie de lugares, de pequenas aldeias, que se organizaram em torno de umas pequenas tiras densamente habitadas e organicamente desenhadas pelo colorido da terra.

O espaço urbano na actual vila de Baião reflecte a sua própria identidade histórica e administrativa no contexto da sua longa duração, como também encontramos aí, a sua verdadeira matriz social e cultural de identidade concelhia.

A configuração do actual concelho é consequência da anexação dos antigos concelhos de Baião, da Teixeira, e do Couto de Ancede, em consequência das reformas liberais durante o século XIX. Estas transformações politico-administrativas materializaram-se em muita instabilidade social, politica e administrativa, que durante marcaram todo o século XIX, mais propriamente as três últimas décadas, que envolveu os representantes políticos deste concelho (de Baião), com outros concelhos vizinhos, como por exemplo, os confrontos entre os representantes do poder concelhio da vila de Mesão Frio, do extinto concelho de Bemviver, antigo concelho da provincia do Douro que foi extinto e anexado ao antigo concelho de Soalhães por Decreto de 31 de Dezembro de 1835. Assim, Bemviver passou a fazer parte do actual concelho de Marco de Canavezes. Actualmente, Bemviver é nome de vários lugares, como de um pertencente à freguesia de São Tomé de Covelas, concelho de Baião.

É do resultado desta "luta" pelos poderes locais, pelas novas configurações socio-politicas em torno das novas e muito frágeis fronteiras e limites dos termos concelhios, em territórios fortemente localizados, que se fixam os limites fronteiriços dos actuais concelhos, freguesias e respectivos lugares. Como exemplo deste fenómeno, podemos dar como exemplo, a actual freguesia de São Pedro de Teixeira. Foi vila e sede de concelho com o mesmo nome, constituído anteriormente ao século XVI ou nos seus princípios. Teve foral doado por D. Manuel, a 17 de Julho de 1514, a sede do concelho situava-se no lugar das vendas. O concelho de Teixeira, veio mais tarde a ser extinto pela Reforma de Mouzinho da Silveira em 1836. O que resta deste antigo concelho é o seu Pelourinho da rua, considerado monumento de interesse público por decreto 23.122 de 11 de Outubro de 1933. Outro facto histórico que atesta a instabilidade administrativa e jurídica destes territórios locais, é o Decreto de 23 de Dezembro de 1877, que cria o primeiro Cartório Notarial na Comarca de Baião, e já em pleno século XX, durante o Estado Novo o Decreto-Lei n.º 37.666, de 19 de Dezembro de 1949 faz coincidir a divisão notarial com a divisão administrativa, confirmando deste modo a existência de um cartório de 3ª Classe na Vila de Baião, sede do concelho.

Encontramos, nesta arquitectura administrativa as explicações para o estado actual do seu urbanismo tardio, difuso e descontextualizado, que hoje é perfeitamente visível numa vila de plano inclinado, em função das freguesias localizadas nas proximidades do rio Douro e que rivalizam com a sede concelhia em equipamentos sociais, educativos e culturais.

O urbanismo nas vilas rurais do Entre-Douro, no qual se integra também a própria vila de Baião, não acompanharam o lento processo de democratização do uso do solo, com a implementação do Poder Local democrático e representativo. Mesmo, perante a eleição por sufrágio directo e secreto dos governantes locais, não se assistiu a uma democraticidade do uso de solo urbano, bem como a uma maior coesão social dos territórios locais, através de uma distribuição equitativa dos solos a urbanizar. O solo agrícola continuou na posse de uns poucos, isto é, os mesmos senhores de antigamente. Evidentemente, que durante aquele fervor "revolucionário" as Comissões Executivas Municipais procederam a algumas tentativas de aquisição de solo através da expropriação e em alguns casos nem foi necessário a aplicação dessa medida radical. O tempo era de mudança, de medos e de instabilidade. As resistências eram difusas e quase inexistentes. A palavra "reaccionário" e "fascista", estavam na moda, e ninguém as queria ter adicionadas à sua casa, ao seu nome, à sua família. Eram todos colaboraccionistas!

Ao longo destes anos de instalação da democracia, o nosso país rural aprendeu a organizar a sua vida económica, social e cultural, segundo os novos valores e critérios de autonomia política, reforçando a gestão municipal, e a descentralização dos poderes locais em relação a uma centralização asfixiante e vertical da política nacional.

A democratização do poder local processa-se deste modo através da transferência de competências políticas e financeiras do governo central para as autarquias locais. Contribuindo desta forma para uma profunda revitalização económica, social, política e cultural das populações e respectivos espaços políticos de matriz local. Há partida, acreditávamos que o crescimento destas vilas e pequenas cidades acompanharia esta profunda e necessária mudança politica e social do país moderno do litoral. Mas, o crescimento destas vilas e pequenas cidades, nem sempre, acompanhou esta profunda mudança das cidades metropolitanas do Porto e de Lisboa. Muito pelo contrário, desurbanizou-se, fragmentou-se, perdeu população, envelheceu e viu as insdustrias que aí se fixaram nos anos setenta e oitenta a encerrarem as suas portas e a dar origem aos despedimentos em massa. Os casos mais complexos passaram-se na zona de Arouca, Castelo de Paiva, e em Baião.

A valorização e a gestão do território foram sucessivamente adiadas, para isso nada contribuiu a Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo, o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território foi subvertido na sua essência e bloqueado na sua acção programática. Os Planos Municipais de Ordenamento do Território, assentes numa filosofia de planeamento zonificado, temático, com as suas categorias e tipificações de úsos urbanos, agravou e contribuiu para este urbanismo redutor, monofuncional, extensivo na forma e de baixa densidade. Em suma, insustentável económica e financeiramente. Primeira causa da desintegração urbana e um dos grandes obstáculos à equidade e à coesão social dos territórios urbanos.

Estas pequenas cidades e vilas rurais foram assim, devoradas por uma espécie de febre especulativa silenciosa, daqueles que sendo os donos dos terrenos, herdados dos seus antepassados, viam nisso, um testemunho de familia e um bem não transaccionavel nos m.ercados locais. Era uma espécie de rendimento silencioso, especulativo e sem custos. Não era sujeito a taxas como no resto da Europa civilizada. Este fenómeno levou à desertificação das vilas, e das cidades e ao seu envelhecimento. No caso da Vila de Baião, a Doutora Emília Silva iniciou esse processo de expansão da malha urbana da vila e deparou com os obstáculos silenciosos que toda a gente conhece.

Na Vila de Baião nestes últimos anos de gestão socialista fomos assistindo ao agravar desta situação, com a perda de centralidade urbana, económica e social em beneficio de um conjunto de micro-realidades, que só podem ter justificação numa lógica e estratégia eleitoralista e de puro clientelismo partidário. Não se conhece um projecto que faça a articulação entre as políticas sectoriais e a gestão programada do território municipal, critérios de garantia da qualidade ambiental e da preservação do património local. Instrumentos fundamentais para a qualidade de vida e para um desenvolvimento económico sustentável para todos aqueles que queiram viver e trabalhar em Baião.

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