terça-feira, 19 de abril de 2016

Freguesia de Campanhã: faltam políticas de regeneração urbana e de coesão social

Image result for campanhãA Freguesia de Campanhã é uma espécie de aldeia periférica à cidade do Porto. Um território cortado a meio por uma rede de infraestruturas rodoviárias, que não facilita a relação entre a cidade de cá e a cidade de lá, a cidade ocidental e a cidade oriental. Um território que na sua condição de periferia, albergou tudo aquilo que a cidade canónica expulsou e desprezou.

Primeiro foram as infraestruturas pesadas: rodovias, ferrovia e fábricas; mais tarde: a segregação social e cultural, com a construção dos blocos municipais para albergar as populações que foram expulsas da cidade. A história desta freguesia é bem o símbolo da bipolaridade urbana, da cidade dual e deslocada.
Campanhã é um espaço contentor: que vai albergando tipologias segregadoras, monofuncionais, deslocalizadas da malha urbana, plantadas por entre os bosques e campos das antigas quintas da cidade rural e bucólica.

Vamos reflectir sobre alguns dos registos que determinaram a paisagem e o ambiente urbano da Freguesia de Campanhã na  sua contemporaneidade:

Primeiro: a transformação da sua paisagem rural, bucólica e comunitária para zona de periferia urbana da cidade do Porto; com a instalação de um conjunto diversificado de infraestruturas macro-económicas; a expansão da rede de transportes públicos e municipais; a estação de Campanhã e a ligação da linha de Comboio de Ferro das Devezas ao Porto de Campanhã e S. Bento; a instalação do Matadouro Municipal e um conjunto de Armazéns  e Industrias; 

Segundo: com o Planos de Melhoramentos para a Cidade do Porto (1956-66), com uma nova política de urbanização das zonas de expansão: com a construção de um conjunto diversificados de blocos sociais, com destaque para o Bairro do Cerco do Porto, com a construção de 803 habitações em 1961; o de S. Roque da Lameira, com 116 habitações; posteriormente, em 1962, com a ampliação dos Bairros de S. Roque da Lameira e do Outeiro.

Terceiro: do envelhecimento à ruína de Campanhã. Entre a resistência e a capacidade de se adaptar aos novos tempos, Campanhã caiu num isolamento físico, social e cultural, materializado nas barreiras rodoviárias que a atravessam e lhe imprimem esse carácter negativo de muro que separa a cidade dos ricos da cidade dos pobres. Na falta de infraestruturas urbanas, como saneamento, transportes, equipamentos públicos, trabalho, lazer e espaços verdes qualificados. Mas, a situação mais grave e complexa, localiza-se na guetização habitacional com o acantonamento dos deslocados das ilhas, casas de colmeia, dos sobrados do centro da cidade.

Quarto: Porto Oriental/Cidade Ecológica, um vasto programa que na década de 90 do século XX, propunha fazer de Campanhã uma espécie de réplica de pequena Expo do Norte, personificada na liderança ambiciosa do Presidente da altura, Dr.º Fernando Gomes. Um programa político apresentado com toda a pompa e circunstância, mas que foi um absoluto falhanço político. A Câmara na altura criou um conjunto de expectativas que não conseguiu concretizar. Fernando Gomes abandona o Programa de Campanhã por uma carreira política em Lisboa.  

Quinto: com o mandato do Dr.º Rui Rio, o Porto Cidade Ecológica é definitivamente enterrado e renasce uma espécie de Parque Natural em Campanhã, para frustração dos seus moradores que ansiavam por um programa que qualifica-se social, economicamente e urbanisticamente a freguesia oriental do Porto. Dá finalização ao Plano de Pormenor Praça das Flores e Praça da Corujeira, com a construção de uma ponte que ligasse as duas placas da freguesia, divididas pela rodovia e ferrovia.

Sexto e último: aparece com a candidatura de Rui Moreira, a vontade de implementar em Campanhã um programa de desenvolvimento económico capaz de devolver a esta freguesia a vitalidade social e o emprego tão necessário a uma população que ronda os 57 mil habitantes, com uma das maiores taxas de desemprego e de vulnerabilidade social de toda a área metropolitana do Porto. Aparece a ideia de instalar no antigo matadouro um Centro de Incubação Empresarial, com novas infraestruturas, de forma a criar emprego a toda uma vasta população. Mais, tarde, os ânimos esfriaram e ficou-se por um Centro Cultural de Artes e de Museografia. Mais, uma vez, a população de Campanhã vê traídas e frustradas as suas aspirações com o adiar da criação de trabalho e de empresas para a zona Oriental da cidade do Porto.

E agora, Rui? E agora, Manuel?







sábado, 16 de abril de 2016

PORTO BEFORE PORTO: a cidade da representação versus a cidade da exclusão




O Porto é hoje uma cidade assediada por um capitalismo financeiro internacional que descobriu no território uma fonte de enriquecimento rápido, e que deseja converter a Capital do Norte, a cidade do trabalho, do comércio local e das pessoas, num antro de consumo com uma sociedade humana lá dentro.

A Cidade é assim objecto de requalificação ao serviço dos interesses das grandes corporações internacionais, associando capitalismo liberal a voluntarismo político local e regional.

A Cidade do Porto é assim uma espécie de caricatura e paródia de vida urbana, transformando-se numa máquina de exclusão, expulsando os seus moradores para os bairros municipais periféricos e desumanos, bem como destruindo o sector secundário do pequeno comércio e pequenas oficinas de rua.


Assiste-se, ao desmoronar de toda uma economia de rua com consequências profundas na qualidade e vitalidade económica, cultural e social endógena da cidade do Porto. O desmantelamento de ateliers e pequenas oficinas, carpintaria e mercenária, de arte e de animação, de produção artística e cultural. Porque, não conseguem suportar as novas rendas, próprias de um mercado fortemente especulativo e irracional.

No fim de semana passado, assisti de forma incrédula ao desmantelamento de uma oficina na rua Alexandre Herculano, com a venda de instrumentos de carpintaria, de mesas de montagem, de pinturas, telas, candeeiros, microondas, frigorífico, salamandra, sofás, cadeiras de estirador, andaimes, focos de luz, toda uma vida dedicada à produção artística que se evaporou em segundos. Uma comunidade de produtores, de gente bonita e inteligente, que servia a cidade, contribuindo para enaltecer a sua singularidade e diferença em relação à tantas outras cidades

O Porto: uma cidade de artistas, de arquitectos, de cineastas, de mestres de obras.

Os preços por metro quadrado na cidade compacta sobem para valores incomportáveis por aqueles que trabalham, vivem e têm que pagar rendas pelas oficinas e comércio que dão à cidade do Porto esse sentido cosmopolita de urb.


Esta situação agrava-se ainda mais, porque perante a exclusão de uns, também impossibilita que os jovens possam voltar à cidade compacta e qualificada.


As políticas camarárias não podem ignorar esta situação, nem podem fazer de conta de que nada disto esta a acontecer por políticas municipais que promovem a concentração da população em bairros subúrbio, como Lagarteiro, Contumil, Cerco, etc. Urgente um debate público sobre a actual realidade, porque ainda é possível mudar de programa e de políticas.


E se for caso disso, de políticos!

sábado, 19 de março de 2016

 Exposição do Programa de Reabilitação do Riobom Fontainhas no âmbito de uma proposta desenvolvida e coordenada pelo Laboratório de Habitação Básica e que se encontra instalada na entrada do Plano B, Bar Galeria da Cidade do Porto.

O programa tem como coordenadores na área do espaço, mediação e conceptualização do antropólogo Fernando Matos Rodrigues; na área de Projecto e Arquitectura o arquitecto André Fontes e Ant. Jorge Fontes da IMAGO e LAHB; colaboram como arquietectos os professores de projecto e arquitectura João Carreira e José Gigante. Um projecto que tem sido desenvolvido em parceria com o Pelouro de Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, na pessoa do Vereador Prof. Arqto Manuel Correia Fernandes, com os proprietários / herdeiros e os moradores do bairro do Riobom e das Fontainhas.









segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Tertúlias das Fontainhas/Riobom: A Cidade e o Urbano

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TERTÚLIAS DAS FONTAINHAS/RIOBOM
A Cidade e o Urbano
Março de 2016 
(dias 5, 12, 19 e 26 pelas 17.30)

Um conjunto de encontros à mesa no Bar Galeria Plano B, sobre que programas, que proposta e projectos para a renovação do Riobom e Fontainhas. Num debate informal mas não menos complexo e rigoroso, convidando especialista de várias áreas cientificas e técnicas, residentes (os moradores dos bairros do Riobom, Moinhos, Nicolau, Guindais, etc,), responsáveis políticos e outro tipo de forças vivas da cidade.

Nestes encontros à mesa estarão em discussão as questões do direito à habitação, do direito à cidade, que modelos para a renovação do Riobom e Fontainhas. Trazendo à colação a crise da habitação e os paradigmas do mercado que estão na sua origem e que agravaram ainda mais o problema da habitação na cidade. 

A habitação e a cidade nas últimas décadas converteram-se num direito universal, consagrado nas Cartas da UNESCO. Em Portugal a Constituição da República Portuguesa consagra no seu Artigo 65, ponto 1.«Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade da família».

Toda a gente sabe que os problemas da habitação têm um carácter estrutural, contudo essa natureza não pode ser condição para o adiar de soluções. 

Consideramos, que a única solução para o problema deve ser encontrada na participação e na inclusão. É neste sentido e de forma despretensiosa e informal que o Laboratório de Habitação Básica Participada pretende colocar a questão envolvendo os moradores, os jovens e os idosos na procura de soluções inclusivas e sustentáveis.

PROGRAMA

1.ª Tertúlia dia 5 de Março pelas 17.30
A Cidade e o Urbano: lugar, projecto e habitar
Alexandre Alves Costa, Arquitecto, FAUP
Adalberto Dias, Arquitecto, FAUP
José Pedro Montalvão, Geólogo UP
João Paulo Rapagão, Arquitecto, Univ. Lusíada
Cláudia Costa, Presidente da Ordem dos Arquitectos SRN

2.ª Tertúlia dia 12 de Março pelas 17.30
A Cidade e o Urbano: o papel da participação popular nas políticas de habitação
Manuel Carlos Silva, Sociólogo, CICS.NOVA/LAHB
Fernando Matos Rodrigues, Antropólogo, CICS.NOVA/LAHB
Susana Mourão, Socióloga, Câmara Municipal de Évora ( a confirmar!)
Mariano Carvalho, Economista, Comissão de Moradores do Bairro do Riobom
António Fontelas, Associação de Moradores da Ilha da Bela Vista
Pedro Carvalho, Vereador Câmara Municipal do Porto (a confirmar!)

3.ª Tertúlia dia 19 de Março pelas 17.30
A Cidade e o Urbano: a cidade como ponto de encontro do Global e do Local
Teresa Mora, Socióloga, ICS/CICS.NOVA-U.M
Jorge Ricardo Pinto, Geógrafo, FLUP
José Soeiro, Sociólogo, Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia da República ( a confirmar!)
Álvaro Campelo, Antropólogo, UFP
António José Fonseca, Presidente da União de Freguesias de Cedofeita, Sto Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau  e Vitória.


4.ª Tertúlia dia 26 de Março pelas 17.30
A Cidade e o Urbano: programa e projecto de renovação do Riobom/Fontainhas
António Jorge Fontes/André Fontes, Arquitectos, IMAGO/LAHB
João Carreira, Arquitecto, MIA-ESAP
José Gigante, Arquitecto, FAUP
Nuno Grande, Arquitecto, FAUP
Manuel Correia Fernandes, Arquitecto/FAUP, Vereador de Urbanismo Câmara Municipal do Porto

Local: Adega/Mercearia do Senhor Luís, ao Passeio das Fontainhas

Organização
Laboratório de Habitação Básica / CICS.NOVA/Comissão de Moradores do Riobom/IMAGO.

Colaboração da Rádio Manobras na transmissão das conversas sobre os temas apresentados.


sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

III.º Seminário do Riobom A Cidade E O Direito À Habitação - Programa de Reabilitação do Riobom/Fontainhas

Dia 27 de Fevereiro de 2016
III.º Seminário do Riobom 
A Cidade E O Direito À Habitação - Programa de Reabilitação do Riobom/Fontainhas

Local Auditório da ESAH

Objectivos
Este seminário, pretende ser um espaço de troca de experiências e de conhecimento entre a Comunidade Africana que habita a escarpa das Fontainhas no bairro do Riobom, (onde cultiva as suas hortas e pomares) com a equipa que coordena o programa e executa o projecto de reabilitação desta zona. Um espaço de troca de ideias, de experiencias com os moradores, os cientistas sociais, os arquitectos e os políticos da nossa cidade.
Este seminário terá dois momentos distintos mas complementares. Durante toda a manhã a equipa que elaborou o programa e projecto de reabilitação do Riobom apresentará as conclusões desse trabalho que tem sido discutido no âmbito da colaboração do Pelouro de Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, expressa na reunião de 6 de Janeiro, com a monitorização que se realizou no Pelouro do Urbanismo com a presença do Exmo Vereador Manuel Correia Fernandes e respectivas equipas.
Depois na segunda parte, que será durante a tarde a equipa de Lisboa apresentará o seu trabalho com a implementação de programas de habitação em contexto de barracas nas periferias da Área Metropolitana de Lisboa.
Em que cada um dos intervenientes possa dar a conhecer as suas propostas e os seus trabalhos de forma aberta e transdisciplinar. Possibilitando um debate que promova a troca de conhecimento, o levantar de duvidas e de problemas associados à habitação para todos na cidade.
Este seminário também se vai desdobrar em outros dois seminários que se vão posteriormente realizar na cidade de Braga e de Lisboa sobre a mesma temática e com os mesmos objectivos.
9:00 - Abertura do Seminário
Fernando Matos Rodrigues, Director do LAHB
Manuel Carlos Silva, CICS.NOVA/LAHB
Rita Silva, Habita (Lisboa)
Primeira sessão do Seminário
9:30 - Programa de reabilitação para o Riobom e Escarpa das Fontainhas
Fernando Matos Rodrigues / António Jorge Fontes/ André Fontes/ João Carreira/José Gigante

!3.00 - Almoço na Tasca do Senhor Luís,
Abertura da exposição sobre o Programa de reabilitação do Riobom
.
Visita ao Bairro do Riobom / Escarpa das Fontainhas.

Segunda sessão do Seminário
tarde das 15.20 às 18.30
A Construção do Direito à Habitação na Cidade. Exemplos de trabalhos na Área Metropolitana de Lisboa.
Isabel Raposo, GESTUAL, F.A.U.L.
João Martins, GESTUAL
Gonçalo Folgado, GESTUAL
Debate final das 18.30 às 19.30
Encerramento
Manuel Correia Fernandes, Vereador do Pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto.
Coordenação cientifica
Fernando Matos Rodrigues, Lahb / CICS.NOVA-UMinho
António Jorge Cerejeira Fontes, IMAGO / lahb / UM
Manuel Carlos Silva, CISC.NOVA UMinho, Prof. Catedrático da UM / Lahb
Isabel Raposo, GESTUAL, Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa.
Organização
Laboratório de Habitação Básica Participada / Observatório para o Direito à Cidade e Habitação / CICS.NOVA-UM / IMAGO/GESTUAL-UL
Com a colaboração da Comissão de Moradores do Bairro Riobom, Associação de Moradores da Ilha da Bela Vista, Escola Secundária Alexandre Herculano, Junta de Freguesia do Bonfim e Câmara Municipal do Porto.

Inscrições: máximo 15, valor de 20 euros
Email: mat.rodrigues@sapo.pt

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Laboratório de Habitação Básica Participada, um retorno necessário à sua matriz de origem!

Ilha da Bela Vista

As obras de reabilitação na Ilha da Bela Vista, obedecem a uma metodologia de arquitectura participada em contexto de não deslocação/alojamento dos residentes para outro local.

O processo foi estruturado em função das seguintes fases:

Primeira fase - elaboração do projecto de arquitectura participada, com a coordenação de Fernando Matos Rodrigues/António Jorge Fontes/ moradores/ representantes políticos. Esta fase terminou em finais de Junho de 2015.

Segunda fase - Com o licenciamento do projecto e o concurso para a construção da ilha. Envolvendo a Domus Social e a Imago, com a coordenação de José Ferreira pela Domus Social e de António Jorge Fontes e Fernando Matos Rodrigues e (Imago/Lahb).

Terceira fase - Inicio de Obra em Dezembro de 2015. Com a implementação da primeira fase do projecto da Imago.

A coordenação de Apoio Social ficou na tutela do Instituto Superior de Serviço Social do Porto, com coordenação de Berta Granja e José Alberto Reis, com a aplicação de um Inquérito social aos moradores.

Este processo terminou com os estágios em Junho de 2015. A equipa do ISSSP ficou assim com a coordenação de duas estagiárias em serviço social que durante um ano parece que desenvolveram um Inquérito Social sobre os moradores, mas do qual nada se sabe!
A partir de Junho de 2015, com o fim dos estágios (arquitectura: Fábio Azevedo/ Catarina Pires; Serviço Social: Ana Vieira, Inês Lima) a equipa coordenadora de Arquitectura deixou de ter contacto com a área de Serviço Social.

O projecto de reabilitação é assim coordenado sub a tutela da Imago, que sempre foi independente do ISSSP. Os únicos que tinham contacto com a coordenação do Projecto eram Ant. Jorge Fontes/André Fontes e Fernando Matos Rodrigues, mais concretamente nas áreas da conceptualização, da metodologia e da participação dos moradores na elaboração do projecto de reabilitação da Ilha da Bela Vista. E Tinha no arquitecto estagiário Fábio Azevedo a coordenação dos estagiários com a equipa de projecto e de programação. 
Por isso, se compreende que todo o projecto de arquitectura participada tenha sido desenvolvido no âmbito dos estágios à Ordem dos Arquitectos dos jovens mestres em arquitectura: Fabio Azevedo e Catarina Pires, sob orientação do Arqto António Jorge Fontes e André Fontes.
Esta situação nada tinha de relação institucional com o ISSSP, caso fosse assim, então o ISSSP teria que assumir os custos do Projecto de Arquitectura da Ilha da Bela Vista. Aliás, no dia de apresentação do Projecto de Reabilitação da Ilha da Bela Vista, pelo Senhor Presidente de Câmara Dr Rui Moreira, é que se assinou o tal protocolo entre o ISSSP e a CMP, para pagar os estágios, e outras iniciativas, que aliás nunca vieram a ser implementadas pelo ISSSP.

As maquetes, os posters que serviram de suporte à apresentação dos projectos, foram desenvolvidos na Imago e no âmbito do Estágio à Ordem que qualquer arquitecto tem de fazer para poder estar habilitado a desempenhar a profissão de arquitecto. 

O ISSSP ainda não tinha assinado o Protocolo e nada tinha que ver com o projecto como era natural.

E o ISSSP nunca teve relação institucional com a IMAGo, enquanto autora do projecto e responsável pelo seu acompanhamento, quer em termos técnicos quer em termos jurídicos(Autoria).

Com o fim dos estágios de arquitectura promovidos no âmbito do protocolo entre a CMP e o ISSSP terminava a relação que tínhamos mantido com o ISSSP.

Aliás, a professora Berta Granja era uma pessoa muito ausente neste processo, muito preocupada com os acessórios e a realização de umas actas, mas de trabalho social na Ilha da Bela Vista, não conheço nenhum estudo, nenhum relatório, nenhum trabalho de apoio social. E garanto-vos que era bem necessário. Aliás, nem apresentou com em finais de Junho o Programa de Realojamento dos novos moradores. Nos meses de Junho a Setembro a equipa passou horas e horas, noite seguidas, com directas, e nunca por lá vimos ninguém do ISSSP. A não ser a companhia amiga do Prof. Arquitecto Nicolau ex-director do Mestrado Integrado em Arquitectura. A quem deixo aqui, um abraço de agradecimento.

Na realidade, o ISSSP,  foi assim uma espécie de barriga de aluguer, para lançar os estágios, que diga-se de verdade, dos cinco estagiários só dois deles foram determinantes e actuantes no projecto da Bela Vista: Fábio Azevedo e Catarina Pires. Os restantes nada de relevante a não ser colaboração na parte burocrática do processo.
O Protocolo entre a CMP e o ISSSP tinha como objectivo garantir os estágios no âmbito do programa de reabilitação da Ilha da Bela Vista. A partir daqui, todo o processo de reabilitação ficava confinado à Imago, que é a autora do projecto de reabilitação da Ilha da Bela Vista e à Domus Social entidade promotora da obra, em nome da Câmara Municipal do Porto.
O Laboratório de Habitação Básica volta à sua matriz inicial tal como tinha sido desenhado no âmbito na minha cadeira de Antropologia do Espaço no Mestrado Integrado em Arquitectura na ESAP (durante os anos de 1994-2014), com a colaboração dos meus colegas e alunos de arquitectura. Significa que o Lahb.Social já não tem qualquer filiação com o programa inicial que lançamos em parceria com a IMAGO.

Agora, sem o Social e sem a colaboração do ISSSP, que nunca foi um parceiro muito empenhado neste processo voltamos à matriz inicial - LAHB.