Abaixo-Assinado PELO DIREITO À CIDADE. Contra a privatização das ruas no Bonfim! reportagem no Jornal de Noticias de Miguel Amorim de 22 Fevereiro

Abaixo-Assinado PELO DIREITO À CIDADE. Contra a privatização das ruas na freguesia de Bonfim!

Abaixo-Assinado

PELO DIREITO À CIDADE

 CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS RUAS NO BONFIM!.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Bonfim

Exmo Sr José Manuel Carvalho

Edificio da Junta de Freguesia

Largo de 24 de Agosto

Os cidadãos portugueses abaixo-assinados, residentes na nossa freguesia de Bonfim, funcionários públicos, trabalhadores, comerciantes, reformados, donas de casa, estudantes e industriais da nossa freguesia, solicitam que Vossa Excelência tome as devidas previdências na defesa do direito de uso do espaço público nas nossas ruas. Aliás, como deve ser do seu conhecimento, o número de lugares de estacionamento concessionados, pagos, tem aumentado de forma exponencial, reduzindo quase a zero os lugares gratuitos que existiam e desta forma penalizando as famílias, instituições e empresas que residem e exercem a sua actividade nesta freguesia de Bonfim.

Esta privatização do espaço público das nossas ruas, agrava a qualidade de vida e lança mais um imposto de forma encoberta sobre as familias e empresas que se localizam nesta área urbana densa e envelhecida, dificultando a mobilidade, a residencialidade, a habitabilidade e o direito ao trabalho.

Numa freguesia com uma taxa de envelhecimento absolutamente trágica, com uma população em deslocação para fora da freguesia, com um decréscimo acentuado e complexo de demografia, motivada por várias razões, das quais salientamos aquelas que nos parecem ser mais estruturantes e condicionantes: i) a degradação do parque habitacional; ii) a falta de emprego; iii) a pobreza; e iv) a dificuldade de acesso a uma habitação condigna e a custos acessíveis.

As políticas de renovação urbana devem promover a inclusão e a diversidade social, cultural e económica nas cidades a partir da construção de um modelo sustentável de sociedade e vida urbana que assente nos princípios da solidariedade, da liberdade, da igualdade e da justiça social.

É com base no princípio do Direito à Cidade, que os governos locais podem e devem garantir o usufruto equitativo das cidades dentro dos princípios da sustentabilidade e da justiça social.

Impedindo a implementação de programas e modelos urbanos especulativos que promovam a gentrificação e a privatização de usos no espaço público da cidade, agravando a qualidade de vida e a coesão social, originando soluções monofuncionais e pobres no uso do espaço, e consequentemente deslocando e desterritorializando os seus habitantes para fora da malha consolidada da cidade do Porto.

Assim, solicitamos a V. Exa que este assunto seja agendado e discutido nesta Assembleia de Freguesia alargada a todos os munícipes e que se faça chegar em forma de protocolo este mesmo abaixo-assinado e respectiva acta da Assembleia de Junta de Freguesia anexa, ao Exmo Sr.º Presidente da Assembleia Municipal do Porto para discussão e tomada de posição, de forma a restaurar os direitos destes cidadãos, alienados pela despropositada privatização do espaço público nas ruas Rua Morgado Mateus, Rua do Bonfim, Avenida Rodrigues de Freitas, Rua do Heroísmo, Rua Duque da Terceira, Rua Duque de Saldanha e de outras que serão objecto dessa mesma acção num tempo futuro, como por exemplo: as ruas de António Granjo, António Carneiro, Av. Camilo, Rua Conde de Ferreira, Rua Ferreira Cardoso e Rua Barão Nova Sintra.

Na forte convicção de sermos atendidos neste pleito, encaminhamos este documento em X folhas numeradas e assinadas por todos.

Aproveitamos este documento, e nomeamos o Sr. Prof. Fernando Matos Rodrigues ( telem.n.º 93938632907; email: mat.rodrigues@sapo.pt), como nosso representante, para maiores esclarecimentos e encaminhamentos.

Porto, 9 de Fevereiro de 2017

Nome	Profissão	Cartão de Cidadão	Assinatura

Exposição - Cidade da Participação em Évora!

A exposição CIDADE DA PARTICIPAÇÃO, centrada na reabilitação da Ilha da Bela Vista na cidade do Porto pretende dar a conhecer o processo que esteve na implementação do Programa da Habitação Básica Participada por parte do Laboratório de Habitação Básica/Imago/CICS.Nova_Pólo UMinho, numa parceria com a Associação de Moradores da Ilha da Bela Vista e Câmara Municipal do Porto proprietária da ilha.

A implementação deste programa teve como objectivo potenciar as vantagens da complexidade da ilha da Bela Vista, inscritas na sua morfologia, na sua escala, na sua tipologia e na sua integração no lote de rua. A partir daqui, foi possível envolver e organizar a comunidade na procura de uma solução participada e interactiva com a equipa do Laboratório e poderes políticos. Instalamos o Laboratório numa das casas da Ilha que servia de sede da Associação de Moradores, que durante dois anos consecutivos trabalhou em sintonia plena com a Associação e com os moradores da Bela Vista. Desde cedo o espaço foi ganhando a sua centralidade, como lugar de trabalho e de convívio entre a equipa técnico-científica do Lahb/Imago/CICS.Nova_UM (arquitectos, antropólogos, sociólogos e assistentes sociais) e a comunidade que participava nas discussões e nos trabalhos que se foram desenvolvendo de acordo com as fases do projecto.

As reuniões de trabalho eram participadas e alongavam-se pelas manhãs e tarde e noites dentro. Ninguém tinha pressa em chegar a uma conclusão sem que estivesse garantida a exaustão da participação. Os desenhos, as maquetas de estudo, o riscar num quadro de ardósia eram instrumentos essenciais na procura e na definição de um programa que se adapta-se às formas e modos de vida daquela comunidade. Esclarecendo duvidas, projectando conceitos e construindo soluções com cada um dos seus habitantes, sempre em função das suas necessidades e da disponibilidade do orçamento.

A partir deste processo de arquitectura básica participativa construímos um programa e um conceito de habitar que se vai adaptar de forma inteligente ao programa da pré-existência, de forma a valorizar as noções espaciais de densidade, de ritmo, de composição das suas colunas bem como a composição social e a identidade cultural dos usos dos espaços exteriores e interiores.

A compreensão da relação das células com o espaço exterior, com as outras células, com o seu próprio espaço interno e respectiva organização de espaço doméstico, tornaram possível a construção de uma cartografia antropológica do habitar nesta ilha. Num segundo tempo, colocou-se o problema de como transportar e incorporar este conhecimento sócio-antropológico para o âmbito da definição de um programa de habitação básica participada.

Aqui, coloca-se a definição de um conceito e de um programa básico que incorpore de forma harmoniosa e equilibrada as aspirações de uma comunidade que “sonha com uma casa nova”! Este conceito recupera o conceito de habitar como espaço da intimidade e da domesticidade, privilegiando a idiossincrasia de cada família numa relação directa com a rua, com o pático, com a praça. Na construção de uma identidade expressiva de casa com porta para a rua, na possibilidade de a casa se prolongar do espaço interior para o espaço exterior da rua, sem constrangimentos e sem conflitualidades no seu estar consigo e com os outros.  A incorporação do tanque, do banco e da entrada de porta recuada, permite a construção de espaços de grande complexidade que nos ligam o espaço de dentro a um espaço de fora.

Um programa que se quer capaz de valorizar as experiências individuais (de cada família e de cada individuo no seio do grupo familiar) bem como a valorização das relações colectivas dentro da comunidade no uso dos espaços comunitários (hortas comunitárias, jardins, praças, ruas, equipamentos colectivos).

Neste programa a parte económica não sendo determinante é contudo condicionante e (in)formativa. Estamos perante um programa de casas básicas com custos muito reduzidos, mas que se querem muito eficientes em conforto, segurança e durabilidade. A poética arquitectónica também lá está incorporada na fachada pintada de branco, nas persianas exteriores afastadas da parede, na escada autónoma da parede possibilitando outra ambiência e outra interacção entres os espaços de cima e os espaços de baixo, entre os diversos compartimentos, no escritório ao cimo das escadas, no pequeno pátio que permite trazer a luz para todos os compartimentos e a ventilação, resolvendo desta forma as velhas patologias construtivas das ilhas (humidades e infiltração de águas pelos telhados e paredes da estrutura, falta de luz e de ventilação, ausência de banhos e de cozinhas).

A proposta de programa de habitação básica participada para a reabilitação da Ilha da Bela Vista vai deste modo incorporar estes princípios e conceitos no programa e projecto de arquitectura da autoria do Arquitecto António Cerejeira Fontes e na coordenação de programa e de modelos participativos do Antropólogo Fernando Matos Rodrigues e do sociólogo Manuel Carlos Silva (ambos directores do Lahb).

O PORTO é um PONTO!

O Porto é um PONTO!

A cidade do Porto tem vários problemas de natureza estruturante, um deles é o vazio imposto por políticas de habitação e de cidade contra a coesão social e a qualificação em beneficio de um modelo rentista e capitalista que viu na cidade uma forma de ganhar dinheiro de forma fácil e parasitária. Outro e mais actual é o envelhecimento da cidade.

O Porto no que se refere à estrutura demográfica vive um problema de envelhecimento com taxas absolutamente trágicas.

O Porto é uma espécie de "Alentejo Demográfico". Freguesias como Bonfim com taxas de envelhecimento populacional acima das taxas trágicas que caracterizam o Alentejo e o interior do Douro e Beira Alta.

Estamos perante uma realidade sem retrocesso, e as Políticas são todas nada amigas da integração dos mais jovens na cidade. 

O outro problema é o desaparecimento do trabalho na cidade. A economia produtiva foi substituída por uma economia de serviços em função das modas e das circunstâncias. Uma economia de serviços que promove um trabalho precário e desregulado, sem direitos sociais e sindicais.

O Porto já não é a Manchester de Portugal!...

O Porto é um PONTO! 
NÃO.

O PORTO É UMA NAÇÃO.

SEMINÁRIO DO PORTO - A CIDADE DA PARTICIPAÇÃO

Seminário do Porto - A CIDADE DA PARTICIPAÇÃO

Seminário do Porto                                 

A CIDADE DA PARTICIPAÇÃO

                                                       4 Fevereiro 2017       

Auditório da Freguesia de Santo Ildefonso

Objectivos

Este seminário tem como principal objectivo aprofundar as questões teóricas, metodológicas e técnicas nas áreas da habitação básica participada a partir da experiência desenvolvida pelo Laboratório de Habitação Básica (Labhb), pela Associação de Moradores, pela Câmara Municipal do Porto, a Imago como equipa técnica, o Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.Nova_UMinho) na reabilitação/renovação da Ilha da Bela Vista na cidade do Porto.

As problemáticas estão centradas nas questões das políticas e dos programas de habitação básica participada e a sua relação com os princípios do Direito à Cidade e à Habitação.

Durante este seminário pretende-se também reflectir sobre “A Cidade da participação” a partir do aprofundamento das metodologias colaborativas e participativas que são a base da construção de uma cidade social e culturalmente mais justa, onde seja possível construir uma cidade diversificada, multicultural, interactiva e cosmopolita.

Programa

9.00 – Recepção

9.30 - Abertura do Seminário

            Fernando Matos Rodrigues, Lahb

António J. Cerejeira Fontes, Lahb/Imago

António Fontelas Lopes, Associação de Moradores Ilha da Bela Vista

António Fonseca, Presidente União de Freguesias Centro Histórico do Porto         

10.00 – Conferência de Abertura do Seminário do Porto

“Economics Bases Of Urbanization”        

 Marco Kamija, UN-HABITAT

Comentam

 Manuel Carlos Silva, Prof. Catedrático ( CICS.Nova_UM /  LAHB)

José Alberto Rio Fernandes, Prof. Catedrático ( FLUP)

           

1.ª Parte – A Cidade da Participação

11.00 – Modelos, Metodologias e Experiências Participativas em Programas de Habitação (com base nos textos do livro “A Cidade da Participação”).

Intervenientes:

Manuel Carlos Silva(CICS.Nova_UM), Fernando Matos Rodrigues(CICS.Nova_UM/LAHB), António J. Cerejeira Fontes (LAHB/Imago), David Viana(Fac. Arquitectura Nottingham), Isabel Raposo(FA-UL), Elena Tarsi(Univ. Firenci-Italia), André Cerejeira Fontes(EA-UM/LAHB/Imago).

                                                                                                          

12.00 – Apresentação do Projecto de investigação “Modos de Vida e Formas de Habitar nas ilhas e bairros populares do Porto e de Braga”, aprovado pela FCT 

Interveniente:

Manuel Carlos Silva, Coordenador do projecto de Investigação

João Teixeira Lopes, Prof. Catedrático (IS-UP)

13.40 – Almoço

2.ª Parte do Seminário – Habitação e Direito à Cidade

16.00 – A importância da implementação de políticas e programas de habitação básica  participativos

                                   

Caso Um - Projecto de Investigação-Acção/ Os bairros do Picoto e Santa Tecla em Braga: por um programa de pesquisa e participação

Paula Nogueira (Projecto CICS.Nova_UM) 
Sílvia Gomes (CICS.Nova_UM)

Caso Dois - Por um Processo Participativo de Reabilitação no Bairro Municipal de Viseu.

Apresentação Pelo Movimento O/Bairro (Viseu)

Caso Três – Habitação Básica Participada: programa, projecto e processo de realojamento na ilha Renovada da Bela Vista

Fernando Matos Rodrigues, António Jorge Fontes e António Fontelas Lopes

17.30 – Apresentação do Livro “A Cidade da Participação. Projecto de Arquitectura Básica Participada na Ilha da Bela Vista” , com a participação dos coordenadores editoriais, Susana Varela e de

José Sousa Ribeiro, Edições Afrontamento

Manuel Correia Fernandes, Vereador Urbanismo CMP

Manuel Pizarro, Vereador de Habitação CMP          

Cláudia da Costa Santos, Presidente ORSRN

Encerramento

Manuel Carlos Silva, CICS.Nova_UMinho / Lahb

19.00 - Porto de Honra

Comissão Científica

Manuel Carlos Silva / Fernando Matos Rodrigues/Isabel Raposo/António J. Cerejeira Fontes/André Fontes/David Viana/António Cardoso/ Elena Tarsi

Comissão executiva

Ana Jorge / Gonçalo Mendes / Diogo Matos Rodrigues / António Fontelas Lopes

Organização

Laboratório de Habitação Básica /Imago

CICS-Nova_ pólo da Univ. Minho

Associação de Moradores da Ilha da Bela Vista

Parceiros

Câmara Municipal do Porto

União Freguesias do Centro Histórico do Porto

Edições Afrontamento

Ordem dos Arquitectos SRN

Comissão de Moradores do Riobom/Fontainhas

Apoios

Associação Comercial do Porto              

Porto, Cidade Vazía: emparcelamento, soluções formalistas e fachadismo

 O "Porto, Cidade Vazía" remete-nos para a problemática da renovação e da reabilitação da cidade densa perante novos interesses, novos capitais, novos programas e novas escalas que associam novas funções e novos actores.

Deparamos com o aparecimento de novos problemas e com o agravar de outros que já vinham das décadas de 50 e 70 do século XX. Neste sentido, não podemos ignorar  o que se passou durante a implementação das políticas de habitação na ditadura do Estado Novo, onde se promoveram deportações em massa de moradores das freguesias do centro da cidade para as periferias dos blocos das casas económicas construídas a partir do Plano de Melhoramentos para as cidades de Lisboa e Porto.

Estamos a falar da especulação imobiliária. Da subida do preço por metro quadrado para valores fortemente especulativos na cidade do Porto e de Lisboa. Da pressão dos proprietários e das imobiliárias sobre os antigos residentes que começam a ser pressionados para abandonarem estes lugares no centro da cidade. A deportação das classes mais vulneráveis e pobres para os blocos periféricos, como por exemplo: Cerco, Lagarteiro, Contumil, Ramalde, etc. 

Assistimos nestas últimas décadas a uma des-temporalização e a uma des-localização da vida na cidade do Porto, pensamos a nossa vida e estruturamos a nossa identidade ( o nosso self) a partir da cidade do centro, mas vivemos na cidade periférica do não-lugar. Vive-se no Lagarteiro ou no Cerco (uma espécie de gavetas onde se acumulam familias inteiras sem memória e sem cidade) mas as nossas memórias, as nossas referencias de vida, as estruturas socio-antropológicas da comunidade de pertença à cidade estão nos bairros e ilhas localizadas nas freguesias da Sé, Miragaia, Santo Ildefonso, Bonfim, Cedofeita, etc.

Este programa político de deslocalização e de deportação dos moradores do centro da cidade para as novas periferias, teve como fundamento as teses da higienização e da salubridade, do sanitarismo público e da segurança, promovidas pela ideologia do regime e apadrinhadas pelo emergente capitalismo burguês da cidade que aspirava à expansão da malha urbana para lá dos limites físicos da cidade consolidada. Sem esquecer o papel ideológico da "casa nova" fora da cidade como instrumento sedutor da deportação. A oposição entre o "habitar os cortiços doentios das ilhas" e o "conforto higienista" da casa nova ao serviço de uma ideologia que tinha como suporte uma moral asfixiante e bloqueadora das aspirações e das mobilidades sociais.

A deslocalização e a deportação destas famílias que viviam na cidade para outros não-lugares, provocou uma perda de noção de pertença ao espaço social e cultural da cidade, bem como agravou o sentimento de desintegração sobre o efeito de estilhaço nas identidades individuais dos grupos sociais mais vulneráveis, acentuando de forma preocupante situações de grande exclusão.

Este problema agrava-se ainda mais na cidade antiga, quando o valor económico anda associado ao valor imobiliário. Esta associação capitalista vai acelerar os fenómenos de deslocação e de desterritorialização (do centro para as periferias) com a consequente perda do território, da casa, da comunidade, do trabalho, dos laços familiares e de vizinhança.

Assistiu-se nestas últimas décadas a um processo de desurbanização progressiva, o que nos leva a falar de um período de pós-arquitectura, de pós-urbanismo ou de pós-urbanidade: o espaço urbano entendido como lugar de memória e de tempo, carregado de sentidos simbólicos, capaz de propiciar  o reencontro com acontecimentos colectivos memoriais, e per si, capaz de reactivar sociabilidades dilui-se com a implementação das cidades temáticas (turistificadas) e zonificadas, monofuncionais e hiper-especializadas. Com a valorização de um urbanismo de miniatura, anárquico, próprio da cidade caótica e fragmentada.

O lugar urbano foi aos poucos convertendo-se no seu oposto, o não-lugar. É o aparecimento de empreendimentos imobiliários de mega-escala, a partir do emparcelamento de pequenos lotes da morfologia da cidade antiga que  fazem a promoção de programas fortemente especulativos e erosivos da identidade socio-económica e cultural das cidades.

Assiste-se à intervenção por parte dos poderes locais e nacionais ( ver por exemplo: o aparecimento de Sociedades de Reabilitação Urbana, com autonomia nos licenciamentos e na alocução de fundos a programas de renovação/reabilitação independentes da Fiscalização Política ), a implementação de ARU`s, com a introdução de instrumentos fiscais e de capitais públicos e privados, etc.

A implementação destes  grandes processos de transformação urbana, conduzem ao aparecimento de situações fortemente especulativas, com a expulsão dos vizinhos mais incómodos ( pobres, velhos, reformados, jovens sem recursos, imigrantes, estudantes, etc. ) em beneficio de um novo sector dominado por lofts, lojas de moda, hostels, alojamento local, hotéis de luxo, restaurantes e bares destinados a turistas e a gente de "nível".

Estamos assim, perante a implementação de estratégias que favorecem a tematização e a espetacularização da cidade e da vida urbana. A substituição da cidade das pessoas por uma espécie de parques temáticos, gentrificados por novas classes detentoras de um poder económico que inflaciona as rendas e o solo urbano.

O aparecimento de programas de reabilitação que destruindo o interior dos edifícios promovem o emparcelamento da propriedade urbana com o aparecimento de  um fachadismo estilístico e vazio de sentido histórico e cultural.

Estamos perante o empobrecimento social e arquitectónico da nossa cidade. Esta nossa visão não significa que se negue a necessidade de qualificar e transformar a cidade. Mas, esse processo de renovação deve ser implementado segundo os Princípios do Direito à Cidade para todos sem excepção. O que se critica é o facto de se entender que na cidade antiga não possam viver lado a lado todas as classes e grupos sociais, sejam eles: operários, estudantes, banqueiros e tecnocratas, reformados e imigrantes.

O centralismo simbólico não pode ser um instrumento ao serviço da integração dos mais ricos e da expulsão dos mais pobres!