ILHA DA BELA VISTA - Um Programa, um Projecto de Habitação Básica Participada

1. Programa, projeto e memória

A intervenção na Ilha da Bela Vista, localizada na rua D. João IV, freguesia do Bonfim, por parte da Câmara Municipal do Porto em parceria com o Laboratório de Habitação Básica e Social e a Domus Social, obedece a um novo programa de políticas de habitação para a cidade do Porto personificadas na atual liderança da governança da invicta. Tem como objetivo principal reabilitar, qualificar e incluir socialmente estes bairros populares com origens no século XIX e que se apresentam como uma mais-valia para o retorno das populações à cidade. Deste modo, evita-se a ruína, o desleixo ambiental no interior dos quarteirões, o abandono social e económico a que a cidade tem sido submetida.

Estes pequenos bairros que se encontram na cidade consolidada ou canónica, que tradicionalmente identifica-mos com o nome de «ilhas», foram ao longo da sua existência vítimas de um «olhar panótico» por parte daqueles que aplicavam a lei e zelavam pela higiene e salubridade pública. Deste olhar institucional mas não neutro, as classificações deterioradas das ilhas foram-se sucedendo abruptamente. A sua classificação pode ser em função dos valores higienistas e da salubridade, como em função da sua legalidade construtiva. Assim, temos as «ilhas» insalubres e da tuberculose; ou ainda, as «ilhas» escondidas, ilegais, silenciosas e clandestinas que se construíam nos lotes traseiros das casas burguesas da cidade. Toda esta construção estereotipada das «ilhas» do Porto assentou em estigma e excesso de zelo sanitário, e, contribui para uma narrativa muito pouco objetivada e cientifica das ilhas.

Hoje, são espaços de onde os seus habitantes não querem sair, e nos quais mantêm uma relação de vizinhança assente em valores de fraternidade, de solidariedade e de boa vizinhança. As ilhas foram sempre classificadas e no nosso entender mal, como uma espécie de periferia da cidade. A cidade das “traseiras” e silenciosa em oposição à cidade pública e canónica. Contudo, se casos existem onde as «ilhas» estão integradas no interior de pátios e nas traseiras dos quarteirões, outras pelo contrário, estão localizadas em zonas de grande exposição perante os olhares públicos e são em alguns casos fachadas “monumentais” da cidade.  

As ilhas da cidade do Porto são assim uma espécie de tipologia versátil, básica ao serviço de uma população recém-chegada à cidade, que procura na industrialização uma possibilidade de arranjar um emprego que lhes abra as portas para uma desejada mobilidade social que o lugar de origem (o campo) lhes negava por natureza e condição.

Hoje, as ilhas do Porto estão integradas na cidade. São património da cidade. São identidade e referência de um habitar dentro da cidade. Participam da construção dos valores sociais e culturais que nos servem de referentes histórico-estruturais numa época mais inclusiva e democrática. Patrocinando os imaginários urbanos mais diversos no interior e exterior da cidade. Jovens, homens e mulheres, operários, administrativos, serviçais, artistas, criativos, e a população em geral procuram na «ilha» uma espécie de retorno à cidade e à comunidade na valorização de uma vizinhança onde os valores da proximidade possam favorecer e reforçar os espaços da privacidade e da intimidade tão comuns na nossa «ilha».  

A reabilitação da Ilha da Bela Vista centra-se num programa e num conceito de habitação básica, que se adapte ao programa da pré-existência. Não é objetivo destruir um programa para de forma dogmática e impositiva colocar outro sem sentido e sem relação com a memória e as idiossincrasias do habitar que lhe já está subjacente. Este programa recupera o conceito de casa como espaço da intimidade e da domesticidade, numa nova ideologia de habitar próprio das sociedades pós-contemporâneas. Um programa que permita experiência individual e coletiva dentro e fora de portas, que articule espaço ocupado com espaço habitado, que possibilite uma maior interação entre espaço interior e espaço exterior, que casa e rua, largo e corredor sejam condições positivas de inclusão e de socialização alargada.

Neste processo de reabilitação, qualificação e inclusão da Ilha da bela Vista, participaram os Exmos Vereadores e assessores dos Pelouros da Habitação e Apoio Social e do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, os técnicos do Laboratório de Habitação Básica e Social, o Gabinete de Arquitetura IMAGO, os técnicos da Domus Social e a Associação de Moradores da Bela Vista. Um processo de intervenção- participação que envolveu todas as partes na discussão e problematização no sentido de encontrar um programa e um projeto sustentável, eficiente e inclusivo de reabilitação.

Neste programa a parte económica não sendo determinante é contudo estruturante e (in)formativa. Estamos perante um programa de casas básicas, de custos muito reduzidos mas muito eficientes em conforto, segurança e durabilidade. Integradas em zonas de elevado valor social e cultural na cidade. Zonas infra-estruturadas, equipadas e de elevada mobilidade. O que se traduz numa redução de custos para qualquer agregado familiar que aqui habite. A utilização das infra-estruturas públicas e coletivas contribui também para uma elevada qualidade de vida em termos económicos, sociais e ambientais.

2.Lugar de memória na arqueologia de uma «Ilha»

A Ilha da Bela Vista tem origens num programa e projecto entregue na Câmara Municipal do Porto, que dá inicio à sua construção em 1870 em terrenos pertencentes a uma antiga propriedade rural, Monte dos Congregados que era propriedade de Ermelinda Barbosa de Freitas e de seu marido João Baptista Alves Braga. A Ilha situa-se na antiga rua da Duqueza de Bragança, que data a sua abertura de 1843. De salientar que a abertura desta nova artéria urbana que começa no Jardim de S. Lazaro e se estendia em direcção ao Norte até à periferia da cidade. Sem dúvida alguma, que, estamos perante uma das mais importantes redes viárias da cidade do Porto no sentido de que ela vem complementar a estrutura radial das ruas que os Almadas já tinham traçado para o desenvolvimento do Porto.

O terreno onde foi construída a Ilha da Bela Vista foi arrendado em 1863 a Luís Ferreira Dias Guimarães, comerciante na cidade do Porto. Esta «grande parcela de terreno, com 33 metros de frente e 77 de profundidade, foi aforada pela renda anual de 30$000 réis». É nas traseiras desta parcela de terreno que se vai construir a actual Ilha da Bela Vista.

Como se tratava de um emprazamento perpetuo, determinado pelo Código Civil de 1867, o que nos explica a falta de controlo de Ermelinda de Freitas sobre o que estava a ser construído nos terrenos por sí emprazados. Pois, a perpetuidade dos arrendamentos conferia maior poder aos locatários, os quais a partir de então, tinham pleno controlo sobre a utilização destes terrenos nas traseiras das casas burguesas da cidade.

O que explica porque em 1878 o prazo tenha sido vendido a Inácio de miranda Vasconcellos, proprietário. Com esta negócio Inácio de Vasconcelhos vai maximizar o uso do seu terreno, isto é, uma faixa contígua à rua foi dividida em cinco lotes para construção, cada um deles com uma frente de 6 a 6,5 metros e 25 metros de profundidade. O terreno restante, situado por trás desta faixa, foi reservado à construção de uma Ilha (a actual Ilha da Bela Vista). Embora em mais pequena escala, este processo tem muitas semelhanças com o que decorria simultaneamente no Bairro Herculano.

3. A Ilha da Bela Vista – descrição

1.O terreno das traseiras dispunha de um acesso independente a partir da rua, por meio de um estreito corredor a céu aberto, que quase não atingia dois metros de largura, ao longo de um dos limites da propriedade;

2.Em cada um dos cinco lotes à face da rua, Inácio de Vasconcelos construi um edifício de dois pisos de boa qualidade, destinados a habitação burguesa;

3.Nos terrenos correspondentes às traseiras desses lotes, construi a Bela Vista, a qual, depois de pronta se compunha de 43 casas;

4.Estas casas, entre as quais algumas com dois pisos, encontravam-se agrupadas em quatro filhas paralelas. Duas destas bandas de habitações foram construídas encostadas aos muros laterais da propriedade e as outras duas, alinhadas costas com costas, ao centro;

5. Dois corredores estreitos davam acesso a todas as casas.

4.Critérios e objectivos do programa

A problemática da habitação deve ser enquadrada no contexto mais geral dos problemas da cidade e das suas áreas metropolitanas. Não é um problema isolado e deve ser enquadrado no âmbito das políticas da habitação e da coesão social, tendo também como referência as políticas de solo e de planeamento urbano da cidade do Porto.

A planificação urbana deve ser definida em função de políticas integradoras de acesso à cidade e à habitação. Integrando e regulando as contradições socio-espaciais, valorizando a transformação espacial e as mobilidades residenciais, possibilitando que todos sem exceção possam ter direito à cidade e consequentemente a uma habitação digna (própria dos dias de hoje), em torno da implementação de um sistema mais participativo e menos burocrático.

Desde as décadas de 30/40 do século XX até à atualidade que a política de habitação se centrou na deslocalização dos moradores das ilhas da cidade para os bairros novos instalados nas periferias da cidade, em função de programas de renovação e de melhoramentos da cidade do Porto. A população que habitava nas ilhas, uma grande parte operariado e serviçais, são atirados para a periferia mal equipada. A “renovação” e os “melhoramentos” servem de ponta de lança à transformação da cidade do Porto, justificando deslocalizações e entaipamentos, e dando origem a uma nova cidade e a uma nova política de habitação. Evidentemente, que durante este período de experimentalismo e de consolidação de políticas e práticas em torno da habitação, houve períodos em que o direito à habitação na cidade foi garantido a partir de programas que se incorporaram na malha apertada e densificada da cidade velha. Se no início das políticas do Estado Novo tivemos como modelo a casa individual em total oposição ao imóvel coletivo que era condenado por razões ideológicas e estéticas pelo regime, a partir dos anos 50/60 temos o aparecimento do bloco como solução padrão para a habitação social. Aliás, os técnicos da altura, consideravam este modelo como o que melhor se adapta à modernização emergente do país, consequência da sua industrialização e urbanização.

Este modelo de bairros sociais vai dar origem a um conjunto diversificado de problemas, tais como o desenraizamento das populações, a falta de equipamentos e infraestruturas, a distribuição aleatória dos fogos, a condução tecnocrata do processo e a alienação dos habitantes em todas as fases do processo (Isabel Raposo,1996: 57 e ss.).

A habitação em Portugal continua assim, a ser um problema pela incapacidade do Estado em dar resposta eficiente e inclusiva, e o mercado não incluir os grupos insolventes na sua ainda frágil economia imobiliária. Assim, face aos preços fabricados pelo mercado e pela ainda frágil política habitacional do Estado, a crise da habitação agrava-se e as famílias são obrigadas a procurar solução no mercado paralelo, proliferam os clandestinos e os bairros de barracas.

Hoje, consideramos que não faz sentido, continuar a valorizar um programa de habitação que assenta na deslocalização e na guetização dos moradores em blocos em altura fora da malha consolidada da cidade; e que faz todo o sentido o retorno dos antigos moradores aos espaços vazios e em ruína na cidade. Com o seu regresso resolvemos o despovoamento, o envelhecimento e o estado de ruína em que se encontra a cidade. Com todos os custos de insegurança e de perda sistemática de valor patrimonial que dia a dia se degrada e se perde. É urgente densificar a cidade de forma a dar vida económica, cultural e social ao Porto.

4.1. As tipologias

O programa para a Ilha da Bela Vista contempla várias tipologias de habitação, que têm como matriz referencial o habitáculo pré-existente, na sua morfologia, área bruta disponível, organização e diversas apropriações do espaço interior em função das funções que uma casa deve dar resposta: lazer, comer, descanso, convívio, higiene, segurança e conforto, etc.

A definição das tipologias das futuras casas foi consequência da participação das pessoas no processo de arquitectura básica participada. O diálogo entre a equipa e os moradores foi e ainda é uma constante. O desenho acontecia enquanto os moradores falavam das suas aspirações e da necessidade de verem os seus problemas resolvidos. Estamos a falar das patologias que as casas das ilhas do Porto arrastam ao longo da sua longa existência: falta de luz no interior, ausência de ventilação, ausência de banhos, de cozinha, as humidades persistentes, as infiltrações de águas, uma série de grandes problemas que condicionam a existência de um habitar digno e contemporâneo.

O programa e o projecto foram sendo estruturados em função das memórias do habitar a ilha no Porto. Desde o espaço construído em função da rua, do muro, da casa burguesa, das traseiras da cidade, dos intervalos e interstícios, da passagem do interior para o exterior confinado à rua-cidade. A importância do interior dos quarteirões na definição tipo-morfológica do programa Ilha. Dando origem à ilha tipo corredor, tipo varanda ou tipo pátio.

A compaticidade, a densidade, a maximização do pequeno lote em função de um cliente de parcos recursos. Resulta num espaço construído que sendo um problema se pode transformar na solução para a renovação na diversidade social da cidade.

O programa da Bela Vista renovada assenta na valorização dos átrios, dos percursos, das evocações, dos volumes, na alteridade espacial, na presença do simbólico, na identidade do muro, do corredor, das pequenas hortas e quintais.

Todo o processo assenta num método simples e complexo de fazer arquitectura participada, envolvendo de forma transversal moradores, políticos, arquitectos, antropólogos, técnicos de Serviço Social, engenheiros, fotógrafos e documentalistas, etc. O processo começou com a análise, descrição e interpretação do habitar na Ilha. Registando as morfologias e as tipologias, interpretando as diversas formas de apropriação do espaço interior (da vida privada) ao espaço exterior (da vida colectiva).

A ilha inspira-nos gestos, atitudes, modos de organizar, de ocupar, de viver, de ser e de caminhar na regularidade e simplicidade dos seus volumes, no funcionalismo poético das suas formas de elevada contaminação. Aqui, forma, função e ocupação social misturam-se numa complexidade construtiva que desafia a racionalidade dos planos e conceitos da arquitectura moderna. O purismo da linguagem moderna cede perante uma explosão hibrida e multifacetada de soluções construtivas que nos apontam percursos conceptuais. É deste cenário complexo, ecléctico, disfuncional e semiótico que desenhamos um programa e partimos para um projecto de arquitectura básica participada. Onde a luz, o silêncio, a coerência das formas projectadas nos conduzem para uma unidade diversa, complexa e simples das tipologias de espaço interior e de espaço exterior construídos numa harmonia heterotópica e multifacetada. Uma renúncia ao uniforme, ao rígido, ao racionalismo dogmático imposto por um qualquer programa que não contextualiza nem diversifica os modus operandi do ser em arquitectura.

Estamos perante uma arquitectura de mínimos, de baixo custo, sustentável e confortável. Cada espaço casa (casa alcova, casa colmeia, casa camarata, casa mezzanie), cada espaço-corredor, cada espaço-praça, cada espaço-horta, cada espaço-escadas, cada espaço-rampa, cada espaço laboratório, cada espaço associação de moradores, cada espaço lavandaria comunitária, cada espaço centro de convívio, é um compromisso entre a memória, o contexto, a identidade da ilha em função de um compromisso plasmado num grande rigor compositivo consequência de uma investigação-acção participada e partilhada.