Programa Especial para a Regeneração das Ilhas do Porto. Deputados do Partido Socialista apresentam projecto de Resolução na Assembleia da República

Projeto de Resolução N.º … /XII/1.ª

 “Recomenda ao Governo a criação de um programa especial para a regeneração das ilhas do Porto”

Os centros das cidades estão hoje em desertificação, o que os torna geradores de vários problemas. É necessário inverter este ciclo de degradação e tornar as cidades competitivas, socialmente coesas e harmoniosa no que diz respeito ao ordenamento do território.

Os centros históricos apresentam-se com múltiplas limitações, que transcendem os aspetos urbanísticos, e que desafia a promover transformações nos espaços funcionais de modo a garantir habitações com o mínimo de qualidade para as pessoas que nelas habitam ou venham a habitar.

Vencer este desiderato só é possível se apostarmos na regeneração urbana no sentido de valorizar o património e dar vida aos centros das cidades.

Neste contexto a regeneração urbana é cada vez mais a grande aposta no futuro sustentável dos centros históricos.

O Porto, Património da humanidade, configura um território com características específicas, entre as quais se inscreve a existência de ilhas, núcleos habitacionais, que albergam mais de doze mil portuenses.

No Porto, não é possível falar em Regeneração Urbana sem ter em consideração as Ilhas, que são verdadeiros espaços de vivência e de resistência ao abandono do centro da Cidade.

As ilhas são uma parte importante da identidade do Porto e do seu património, são bolsa espalhadas pela cidade, integradas no miolo urbano mais densificado, sobretudo na zona central do Porto.

As ilhas constituem importantes espaços de sociabilidade, solidariedade e entreajuda, mas não podem continuar a ser olhadas com paternalismo enquanto os seus moradores se debatem com duríssimas condições de vida.

As ilhas encontrando-se hoje genericamente degradadas, com condições de habitação e salubridade que são inaceitáveis no Porto dos nossos dias.

Construir um Porto mais inclusivo, uma cidade onde todos têm um papel e um lugar e onde ninguém é deixado para trás, passa por um político de coesão social e esta passa também pela regeneração urbana, onde as ilhas devem constituir uma prioridade.

A intervenção nestes espaços, em que a sua maioria é privada, torna-se indispensável uma articulação com a Câmara Municipal e definida uma estratégia de intervenção profunda, com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas que aí residem.

A existência de um programa específico para estes espaços habitacionais, á semelhança dos criados para os bairros críticos, ganha particular relevância e prioridade.

A regeneração urbana só faz sentido se for feita com e para as pessoas, devolvendo o centro da cidade aos seus habitantes. 

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados do Partido Socialista apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

A Assembleia da República resolve, nos termos do nº5 do artigo 166º da Constituição da República Portuguesa, recomendar ao Governo:

1 – A criação com alocação de fundos comunitários, de um programa especial para a requalificação e regeneração das ilhas do Porto, executado em parceria com a Câmara Municipal do Porto.

 .

Palácio de S. Bento, 17 de Março de 2014

Os Deputados

Renato Sampaio

Francisco Assis

António Braga

Isabel Santos

José Lello

Miranda Calha

André Figueiredo

Ana Paula Vitorino

Luisa Salgueiro

Glória Araújo

João Paulo Correia

Isabel Oneto

Fernando Jesus

José Magalhães

Reportagem sobre o Projecto de Reabilitação da Ilha da Bela Vista, no JUP de Barbara Silva

Reabilitação da Ilha da Bela Vista, Reportagem do Jornal Publico de Patricia Carvalho, integrado no Seminário Antropologia do Espaço. Teorias e Práticas.

 

 

Lab HahB Social e Câmara Municipal do Porto juntos pelo Direito à Habitação

Vértigo e Paixão...

O dia 24 de Novembro foi um momento de exaltação e de comunhão com as nossas «Ilhas», os nossos bairros e suas comunidades.

Pelas nove horas da manhã.

Lá estavam quase todos, na praça da Casa da Musica, símbolo da cidade renovada e estilizada. Máquinas na mão, casacos apertados que se fazia um frio miudinho que teimava em resistir a uma bela e doce manhã de sol a espreitar.

Entre a palavra, o café e o aperto de mão, um abraço ali e um beijo acolá. O bom dia ia rompendo para os lados da Boavista.

Estudantes, professores, profissionais de outras profissões, políticos, e amigos lá se preparam para este roteiro em prol da cidade, do direito à cidade e acima de tudo em defesa da qualidade de vida numa habitação que se quer digna e acolhedora para todos sem excepção.

Por entre as ruas de quarteirões onde o sol já espreitava, os gatos de mansinho lá acordavam numa preguiça sem pressas nem correrias.

As vozes, os caminhares, os olhares, os corpos entravam em corredores estreitos, com portas pequenas e diferenciadas. Umas de madeira, outras de chapa, umas a roçar a memória gasta dos tempos que lá passaram. As casitas encavalitadas na malha apertada dos muros de granito, abrem-se para o interior dos pátios e dos seus infinitos corredores mouriscos.

Nos telhados os gatos dançam uma espécie de luta territorial, pela posse dos seus micro-espaços, a partir dos quais controlam a ilha e avistam os intrusos.

Toda a manhã vai ser uma espécie de romaria, de visita às casas, falar com as pessoas que simpáticas nos abrem as portas dos pátios e das casas. Queixam-se das fragilidades da construção, as humidades, os espaços exíguos, a falta de obras nos telhados. O preço das rendas que já andam entre os 230 euros e os 450 euros. Uma situação insustentável atira-nos Amélia «Alí. Naquela casa, pagam 450 euros». E conclui «ficam aqui três meses e depois mais ninguém os vê».

As rendas novas como gostam de lhes chamar são caras para os jovens, e, inacessíveis para os velhos com reformas entre os 190 e 300 euros.

Outras há, onde as rendas são insignificantes.

D. Maria paga dois euros de uma renda antiga.Numa casa onde a senhoria deixou de fazer obras há décadas. É a dona Maria que faz as obras na cozinha, instalou o quarto de banho, restaurou o telhado, as canalizações novas, ligou o saneamento à rede pública. O problema é que na casa do lado, o abandono deu lugar à ruína. As infiltrações na sua casa são uma constante, destruindo-lhe a sua que com tanto gosto e custo lá foi arranjando.

As Ilhas são o reino da mulher espaço do género. São as mulheres que tratam do espaço interior e exterior. Arrumam, tratam dos vasos, dos gatos, dos cães e de todos bichos domésticos que por lá aparecem. E dos maridos também. Nenhum, mesmo nenhum animal é abandonado por estas mulheres que tratam os gatos vadios como seus, com direito a mimos, a comida, e, de vez em quando lá entram no interior da casa, para fazer umas festas à sua dona adoptiva.

No fundo. As Ilhas são assim, um espaço de dar e de hospedar quem chega. Não se faz diferenciação pela cor, pela raça, pelo credo, pela cultura ou formação. Espaço de liberdade, de fraternidade, onde todos se podem agrupar nos silêncios e nas partilhas.

Nas ilhas a musica toca alto, acorda-se tarde ao domingo, as pessoas tal como os gatos adoram o sol, a conversa nas esquinas das entradas, e teimam em continuar a viver nestes espaços pequenos mas carregados de poética e de memória. Onde o tempo é teimoso e demasiadamente humano.

Nestas ilhas respira-se cidade, património e identidades.

Os seus moradores mesmo vivendo em condições onde ainda faz falta qualidade de abrigo, de conforto material, de iluminação nos corredores estreitos, percebem as vantagens daqui viver.

Estão no centro da cidade, integrados e com boa vizinhança. O pouco trabalho que ainda vão aparecendo existe por estes lados. No apoio aos idosos que moram nos prédios ou em casas unifamiliares da vizinhança, nos cafés e restaurantes, nas pequenas oficinas, a dar horas em serviços domésticos e biscates. São homens e mulheres a dias, são biscateiros, mas a maioria é reformada pelas décadas de trabalho nas antigas industrias que por aqui foram nascendo, crescendo e morrendo. Já poucas aqui moram e muitas já que não existem.

Vamos encontrando moradores cada um com o seu próprio trajecto de vida. A sua antiga profissão confunde-se com a própria vida que a sociedade nunca lhes deu como deles.

Homens e mulheres, que cresceram demasiadamente depressa, a quem a sociedade e o regime do tempo lhes roubou a infância e lhes incutiu a moral do trabalho. Só conheceram o mundo do trabalho e o descanso do domingo, por entre os relatos do futebol, transmitidos pelo rádio e mais tarde com o direito ao sofá e à tv.

Mas, isso, foram luxos que o 25 de Abril lhes trouxe com muita paulada e fome à mistura.

Neste dia a Exma Câmara Municipal do Porto fez-se também representar, nos senhores vereadores da Habitação e Acção Social Dr Manuel Pizarro e do Urbanismo Prof. Arqto Correia Fernandes. Pela valorização das Ilhas e bairros populares do Porto.

Pela primeira vez a Exma Câmara liderada pelo Dr Rui Moreira, apresenta-se não para erradicar as ilhas e os bairros populares mas para lhes dar outra dignidade e outra qualidade.

Neste dia, não foram entaipadas casas, nem demolidas ilhas, nem deslocadas pessoas. Neste dia celebramos a comunidade e a vida nas ilhas e bairros populares.

Demos a conhecer a portugueses, mas também a italianos, franceses e brasileiros as nossas «Ilhas» e os nossos Bairros Populares. Num sentimento comum de afirmação do Direito à Habitação e à Cidade. Sem deslocação e sem realojamentos impostos a comunidades de direito.

ILHAS PROJECT - Roteiro Políticas da Habitação Básica e Inclusão Social no Porto

Roteiro Políticas de Habitação Básica e Inclusão Social no Porto

Programa

Dia 24 de Novembro de 2013

Visitas às Ilhas do Porto

9:00 - Encontro na Casa da Musica / Rotunda da Boavista

Ilha dos Dois Irmãos

Ilha de Santo António

Ilha do Bom Sucesso

Ilha Bairro Inês

Ilha da Bela Vista

12.30 - Almoço num restaurante de Massarelos (sujeito a pré-inscrição)

14.30 - Auditório do Palácio da Bolsa

Workshop - Políticas de Habitação Básica e Inclusão Social no Porto

Abertura

Exmo Senhor Vereador da Habitação e Inclusão Social

Dr Manuel Pizarro (C.M.P.)

Coordenadores

Fernando Matos Rodrigues, MIA-ESAP e Invest. CICS Univ. Minho

Berta Granja, Prof. Dr. ISSSP e Invest. no Centro Intervenção do CICSS

Oradores

Manuel Carlos Silva, prof. Catedrático e Presidente do Centro Investigação Ciências Sociais da Univ. do Minho (CICS)

Helena Tersi, Prof. Dr. Universidade de Firenci (Brasil)

Paula França, Assistente Social ISSSP; Coordenadora do Programa Nacional Contra a Exclusão

Aline Christiane da Cunha Teles, Investigadora em História Social (Brasil)

Testemunhos de Projectos
Programas de Intervenção a partir de Case Study na Cidade do Porto

 Experiência em Pego Negro e Azevedo (Freg. Campanhã) pelas Estagiárias do ISSSP e coord. da Prof. Berta Granja

Catarina Silva, Presidente da Associação de Moradores da Ilha do Montepio

José Fontelas, Presidente da Associação de Moradores da Bela Vista

Programa para (Re)habitar o Centro da Cidade do Porto, por Catarina Pires mestre em arquitectura FAUP

Programa e Projecto de Habitação Básica na Ilha do Zé da Loja, por Fábio Rodrigues Azevedo mestre em arquitectura MIA-ESAP

18.30 Encerramento dos trabalhos

Pelo Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto

DR. Rui Moreira

Organização

MIA-ESAP

ISSSP

CICS-Univ. Minho


Colaboração / Apoio
Câmara Municipal do Porto
Palácio da Bolsa - Associação Comercial do Porto

 Inscrições
 Enviar para o Email: mat.rodrigues@sapo.pt ou berta.granja@isssp.pt

Os alunos do MIA pode fazer a inscrição na colega do 2º ano Rita Santos (Email: anasantoswork93@gmail.com)

ILHAS PROJECT - AULA ABERTA

ILHAS PROJECT - AULA ABERTA
Dia 6 de Novembr. pelas 17 horas Auditório na ESAP, Palácio de Belmonte (Porto)


Tema (Re) Habitar o Centro Histórico do Porto.


Orador Catarina Pires, mestre em Arquitectura pela FAUP

Moderador e Coordenador Fernando Matos Rodrigues, MIA-ESAP/Investigador no CICS Univ. Minho.

Obs.: 
Esta Aula Aberta contará com a presença da Mestre em Arquitectura Catarina Pires da FAUP, que apresentará o resultado da sua tese sobre a possibilidade e a emergência de habitar novamente o casco antigo da cidade do Porto também ele classificado por Centro Histórico classificação Património Mundial da UNESCO. Será sem duvida um momento para reflectirmos sobre as questões da reabilitação e da renovação do centro histórico e da implementação de políticas habitacionais que possibilitem o direito à habitação e à cidade de grupos sociais de renda média. Evitando os fenómenos de gentrificaçao e de expulsão das camadas populares e mais pobres do centro histórico para os bairros degradados social e urbanisticamente das periferias da cidade e AMP.Assim, no âmbito do nosso trabalho convidamos outros investigadores para partilharem com os nossos alunos, com os nossos professores e investigadores as suas ideias, programas e teses.


Nota: entrada livre