Reportagem no Jornal Público sobre Assembleia de Moradores do Bairro do Nicolau / Cidade do Porto

Convocatória Assembleia Popular de Moradores em Defesa do Bairro Nicolau (Fontainhas . Porto)

O Efeito Mobbing em torno da Habitação. Processos de resistência e de intimidação na cidade do Porto

Por Fernando Matos Rodrigues[1]

       Fábio Rodrigues Azevedo[2]

Esta intervenção pretende trazer para o debate os problemas da habitação e do direito à habitação e à cidade, em torno da habitação social e popular na cidade do Porto.

Ao longo destas últimas décadas temos acompanhado e estudado este fenómeno no âmbito da cadeira de antropologia do espaço no Curso do Mestrado Integrado em Arquitectura da Escola Superior Artística do Porto (ESAP). Desde hà vários anos que tem sido nosso propósito estudar a habitação popular na cidade do Porto, em torno das “Ilhas” e dos pequenos bairros.

Elaborando relatórios a partir de uma pesquisa intensiva com base nas técnicas e métodos de estudo antropológicos, como é o caso do trabalho de campo com observação participante.

A partir daqui, foi-nos possível compreender os fenómenos e os processos de resistência dos moradores das “Ilhas” e dos “Bairros Populares” da cidade, perante os processos de intimidação que se foram aplicando. Estes processos de intimidação foram sendo estruturados de várias formas e feitios. Umas vezes de forma dissimulada, com a definição de planos e de intervenções urbanísticas que levaram a uma consequente especulação do solo urbano e a um aumento de pressão sobre os antigos moradores.

Destacamos os planos de recuperação de algumas destas zonas antigas da cidade com a introdução de novos equipamentos e infraestruturas.Um dos últimos programas "Operação De Reabilitação Urbana Das Fontainhas" (2001), associado ao Programa Especial de Realojamento (PER). Estamos perante intervenções que têm como principal objectivo reocupar os bairros com outras funções e outros clientes. Os governos da cidade são aqui pouco claros, mas os seus técnicos e as suas instituições são claras e objectivas no que se refere à necessidade de intervir nestes cascos, mas omissas e silenciosas sobre os destinos das populações aí residentes. São os exemplos dos Bairros / Ilhas da Capela, Olimpia e Maria Victorina, num total de 164 casas e com 148 habitantes. A deslocalização e realojamento destes moradores para os bairros do Cerco, Aleixo, Lagarteiro, Falcão, etc. 

Assim, quando alguém decide mudar a forma e a vida de um bairro, a primeira medida a tomar é declarar como obsoleta e anacrónica a tipologia, lançar um olhar “sanitário e higienista” sobre as formas de organização social. Aparece o estigma, a exclusão e a deslocação.

Fernando Távora, em Relatório (1968) sobre a complexidade do Realojamento e Deslocalização dos antigos moradores, considera que «temporário ou definitivo, no local ou fora dele, o realojamento cria em geral complexos problemas nos homens que dele são vitimas. Cortes nas relações e de laços sociais e humanos, manifestações de segregação, problemas profissionais ou de transporte. Tudo são factores de traumatismo que a mudança de habitação pode provocar»; mais afirma que «resolver o problema da casa não é tudo, por vezes, não é mesmo resolver um dos problemas mais graves, mas apenas significa criar outros problemas, como a deslocalização e desalojação».

Depois, elabora-se um Plano “perfeito” de linhas rectas e curvas, desenhos “bonitos”, maquetas em 3D, encomenda-se um “Relatório” sobre as questões sociais e culturais a um qualquer gabinete de uma Universidade da cidade que fundamentará a intervenção em nome de uma existência melhor.

De seguida, vai-se propor ofertas de realojamento, que prejudicam sempre aqueles que não podem assumir as novas condições que indirectamente se lhes acaba de propor com a nova intervenção.

Simulam-se práticas de participação para dividir os vizinhos afectados com a nova intervenção. No fundo, vamos submeter os moradores destes bairros a uma grande pressão que os obrigue a abandonar a sua residência (a sua casa, como gostam de lhe chamar). Deixando, o espaço livre aos planos de refuncionalização dos seus bairros. No Porto fomos assistindo à construção de um espaço estilizado, elitizado e especulativo na parte antiga da cidade. 
  

Invocando as palavras mágicas da “reabilitação”, da “regeneração” e da “renovação” as entidades locais de mãos dadas com os promotores imobiliários transformam estas “ilhas” e estes “bairros populares” em zonas residenciais para as classes médias e altas. Deslocando os antigos moradores para outras soluções de habitar que em nada dignificam a sua vida e a sua forma de cultura urbana. São populações inteiras que se deslocam, se dispersam, por entre as torres e os blocos sociais da periferia. Destruimos laços de vizinhança, fragmentamos a vida social, separamos famílias inteiras, interrompemos histórias de vida comuns.

É todo um drama social que se abate sobre a cidade.

Os poucos bairros que resistem vivem numa absoluta agonia, perante um destino incerto e quase sempre condenado à destruição. Numa cidade em que o maior problema ainda,e digo ainda, é o da habitação. Será que faz sentido deitar casas abaixo, destruir bairros inteiros, deslocar os seus moradores. Criar um problema social em vez de resolver aqueles que nos afectam.

Mas, que soluções?

Propomos uma valorização do habitar nas “ilhas e bairros populares da cidade”. Qualificando estruturas e equipamentos que se encontram em estado de ruína e de abandono sistemático de anos e anos de indiferença por parte dos organismos estatais.

Uma intervenção participada entre moradores, associações de moradores, juntas de freguesia, e poderes locais e centrais, de forma a dotar estes pequenos bairros das condições para um habitar inclusivo e amigo da pessoa, da família e da sociedade.

Em Portugal, foram várias as formas de intervenção na área da habitação social. O Estado Novo com o programa das Casas Económicas (1933), os Privados, e as Instituições Sociais e Matriz Religiosa. Depois, com o 25 de Abril assistimos ao processo SAAL que introduziu a auto-construição em processos participativos. Os Blocos e as Torres. As Cooperativas. Por ultimo, os imobiliários especulativos. 

---

[1] Antropólogo do Espaço. Professor no Mestrado Integrado em Arquitectura ESAP. Mestre em Antropologia pela Univ. do Minho; Curso de Doutoramento em Teoria da Arquitectura e Projecto  Arquitectónico pela ESTA da Univ. de Valladolid; Doutorando em Antropologia e Sociologia no ICS da Universidade de Braga, com a investigação sobre “Habitação Para Todos. Processos de Resistência no Direito à Habitação e Cidadania Activa”. Coordena a implementação do Laboratório Habitar e Sociedade XXI.

[2] Arquitecto. Mestre em Arquitectura pela Escola Superior Artística do Porto com a tese sobre “As Ilhas do Porto. Proposta de Habitação Básica em Processos de Auto-Construção”; Faz parte do Grupo de Estudos sobre as Ilhas do Porto integrado no Laboratório Habitar e Sociedade XXI, em implementação.

A Cidade da Reabilitação - políticas públicas e privatização do espaço urbano

Nota: muito brevemente neste blog.

O Sentimento do Habitar na Cidade do Porto

A abordagem ao tema das identidades e representações do ambiente numa «Ilha», parte sempre do pressuposto de que existe alguém que classifica, que identifica, que dá nome a um espaço de vida que interage entre um interior (o “nós”) e um exterior (o “outro”). Para além de um conjunto variado de atributos que nos levam posteriormente a falar das identidades e das representações de um ambiente específico e singular de um espaço concreto. Neste caso a fabricação de uma identidade do ambiente «Ilha» parte de dois movimentos de classificação, um exterior à própria comunidade que habita a «ilha»; e um outro, que parte do seu mundo social e estabelece uma ponte entre a classificação que é produzida fora e aquela que se constrói no interior da ilha, que muitas vezes funciona como uma resposta de sublimação ao problema da habitação. Uma contraposição à identidade fabricada pelo exterior, e, que pode ser negativa ou deteriorada segundo Goffman (1988).

Por exemplo Fischer (1994:16 ss.) considera que o espaço é o espelho de um mundo fabricado, modelado pelo homem. O espaço é assim «objeto de uma nova interpretação: a realidade dos nossos comportamentos, e também a vida social, produzem-se e desenvolvem-se em lugares diversos que são mais que puros envelopes exteriores». Evidentemente, que, na classificação e na identificação do tipo «Ilha», os elementos arquitetónicos e urbanos, são sem dúvida, uma das suas matrizes que melhor nos explicam a experiencia individual e coletiva do ambiente numa «Ilha».

 O simples ocupar do espaço já é sem dúvida uma primeira manifestação de existência social. Por exemplo, as manifestações de apropriação do espaço ilha vão desde a colocação de vasos por tudo o que é sitio, desde o corredor, as pequenas escadas, em cima dos muros que dividem o bairro do outro bairro, contiguo à ilha, da colocação de pequenos azulejos à entrada da casa, pequenos alpendres, estendais de roupa que vão de um limite da casa até ao outro extremo, respeitando as fronteiras e os limites do vizinho, marcação rigorosa da parede da ilha que lhe está confinada, de um azul bem portista, gaiolas com pássaros, cadeiras encostadas à parede, sapatos e sandálias, degraus de entrada diferenciados, portas metalizadas, de madeira, umas brancas de um lacado novo, outras de um zarcão gasto lembrando o peso da memória. Aqui, a representação social está ainda e indissociavelmente ligada ao sujeito que a produz. Assim, perante uma comunidade que procura na ocupação do espaço e na sua individualização uma identidade e uma singularidade impositiva fundamental à sua co-habitação num espaço fechado e socialmente comprimido.

Um universo de linguagens, de representações, de gestos, de palavras, de objetos, de símbolos que dão a conhecer uma micro-comunidade, contribuindo também para a sua afirmação identitária no contexto mais amplo da cidade. A partir do qual a «ilha» constrói a sua identidade em oposição ao outro que vive fora do seu contentor social, em forma de corredor estreito e densificado por casitas rasteiras produto de um programa simples e informal. O paradoxo é medonho, a fronteira é real e a outra cidade, mais rica e opulente, do lado de fora determina e classifica a «ilha» que vive do silêncio e do vazio da cidade.

Espaços e tempos de uma narrativa identitária que nos levam à construção de um lugar de viver e de habitar, espaço nosso em oposição ao espaço dos outros. No fundo, aquilo que as pessoas são liga-se intimamente ao espaço apropriado. Este espaço é o espaço onde se nasce e se cria, aquele espaço que se liga à história do crescimento do corpo e da personalidade. Esta construção social da identidade em função de uma apropriação especifica, é bem visível neste relato que nos faz uma criança de oito anos de idade, que dá pelo nome de Cecília Raquel, que vive com a sua família, avós e tios na Ilha das Larangeiras:

“Chama-se Ilha das Larangeiras, porque antigamente era um campo com muitas larangeiras.

Tenho a minha avó, o meu avô, o meu tio, a minha tia e a minha prima que vivem noutra casa.

Brincar às escolas é o que mais gosto de fazer lá.

Brinco no pátio da minha avó.

A minha casa fica húmida quando chove. É pequena mas está arrumadinha e limpa. Eu tenho gosto por ela.

Moro lá com o meu pai, a minha mãe e o meu irmão.

Gosto de morar lá porque conheço muita gente e tenho lá muitas amigas.

Quando brincamos na Ilha nós nunca saímos para a Estrada sem ordem dos pais”.

 

Noutro relato, uma menina de nove anos, com o nome de Liliana Sofia, moradora na Ilha da Paz, descreve-nos assim a sua Ilha:

«A Ilha onde eu moro é muito bonita.

Eu brinco sempre lá dentro com as minhas amigas que moram lá.

Só os meninos de lá é que lá brincam.

Nós brincamos no pátio às escondidas, caçadinhas, às escolinhas e às casinhas.

A casa de banho só tem sanitas e chuveiro que o meu cunhado fez.

É para mim e para a minha vizinha.

Ás vezes o esgoto que há lá está entupido e deita fora e cheira mal.

A minha casa tem uma janela que é do quarto da minha mãe.

A sala não tem janela.

O tanque da roupa está cá fora».

 

Ao longo destes relatos podemos constatar a afirmação dos aspetos positivos do viver na «ilha», elementos de forte carga interativa entre atores que comungam do mesmo espaço, da mesma espacialidade, do mesmo imaginário, do mesmo amor ao sítio de refúgio e de jogo social. Estamos perante a consciência do espaço que existe para nós, na feliz expressão de «eu brinco lá dentro com as minhas amigas que moram lá», um sentimento profundo de apropriação e de partilha entre eles que são de lá. Estamos perante o espaço que empírica e pormenorizadamente se conhece, o espaço que se percorre a pé, e se vê e sente como nosso.

Dentro deste espaço as crianças encontram a segurança e a proteção que a rua lhes tira e não dá, é como se vivessem num paraíso perdido nesta Galáxia hiperativa em que se transformou a cidade. Esta relação de apropriação do espaço de dentro, afirma a sua diferenciação e a sua identidade em oposição com o espaço de fora, isto é, o espaço dos outros, que é diferente do da «ilha», e do qual se desconfia por ser considerado um espaço inseguro e de perigos. A ilha é assim um espaço mais ou menos idílico, sem violências entre vizinhos, com uma relação de vizinhança com fortes vínculos afetivos, assente no nascimento e no casamento, isto é, os atuais residentes das ilhas do Porto são filhos e netos dos primeiros moradores que vieram para o Porto em finais do Século XIX ou inícios do Século XX, e desse modo olham para a «ilha» como o seu lugar, a sua terra, o seu ninho.

O Senhor José Fontelas, nascido e residente na Ilha da Bela Vista, localizada na Rua D. João IV, freguesia de Bonfim.

Afirma categoricamente: «daqui só para o Prado do Repouso! Esta é a minha Ilha!» Refere ainda «A convivência aqui é maravilha». Uma das expressões que mais gosta de usar quando fala da sua ilha, do seu bairro.

 

 

    

 

 

 

 

 

A Ilha do Fernando da Loja - Rua de S. Victor Bonfim

Documentário realizado no âmbito da Cadeira de Antropologia do Espaço, MIA-ESAP

Documentário Sobre as Ilhas do Porto