Da Natureza da Cidade: paisagem, ambiente e sustentabilidade

Este texto parte da velha dicotomia que opunha e de certa forma complementava duas realidades o campo e a cidade. Benevolo considera a cidade como o conjunto de objectos artificiais introduzidos pelo homem numa parte do ambiente natural, modificando as relações entre o homem e o espaço circundante         (1987).Desde as origens da humanidade, que a primeira necessidade do homem foi sem duvida o habitar em comunidade, e desta feita, convertendo-se assim em animal gregário. Ao agrupar-se em cidades, (de civitas ), o homem fez-se civilizado, através de um processo civilizacional lento e complexo, a partir do qual adquiriu a sua condição de cidadão, submetendo-se a normas de comportamento e a leis que estruturam e modelam o viver em comunidade alargada, que denominamos de sociedade.

A cidade é essencialmente um produto cultural e civilizacional complexo, elaborado ao longo de um processo civilizacional que teve o seu inicio no Neolítico com a sedentarizaçao e a revolução agrícola e técnica (Goody,1977)..

Neste momento, a cidade talcomo a entendemos a través do seu conceito histórico, parece estar a atravessar uma das mais profundas crisis, de desurbanização e de fragmentação social e cultural. São vários e diferenciados os fenómenos que nos confirmam este mal estar da cidade actual. Aqui e agora, vamos apresentar somente aqueles que se nos apresentam como os mais importantes e complexos, como por exemplo:

    1.º - o crescimento desmesurado das grandes metrópoles, que progressivamente perderam as qualidades de forma e se estendem de forma incontrolável pelo território, "crescendo" sem ordem nem lei, ocupando de forma irracional o espaço rural e respectivo território;

    2.º  - a vertiginosa transformação da cidade histórica, ameaçada pela construção de super estruturas de engenharia, auto-estradas, pistas de circulação, mega construções e a respectiva pressão dos automóveis;
     3.º -  a aparência desoladora ou monstruosa das novas paisagens urbanas, configurando inóspitas cidades dormitórios, zonas industriais desoladoras, deslocadas e degradadas na sua duvidosa funcionalidade técnica e económica;
Corbusier (1995) apresentava como causa desta ruptura a velocidade, isto é, quando a velocidade surge, as grandes cidades explodem, o campo despovoa-se, as provincias vêem-se isoladas no coração da sua intimidade. Walter Gropius escrevia na década de cinquenta do século XX, que a nostalgia que os citadinos sentem ao olhar o campo e os camponeses ao olhar a cidade traduz uma aspiração profunda, que é cada vez maior.Os progressos tecnológicos transplantaram a civilização urbana para o campo e, reciprocamente, reintroduziram a natureza no coração da cidade. Desde à mais de uma geração que não nos cansamos de protestar contra o congestionamento das cidades e de reclamar cidades mais espaçosas e mais verdes. Estas vozes têm por corolário o alargamento da rede viária e a implantação de um sistema de transportes adequado. A cidade do futuro empurrará as suas fronteiras para bastante mais longe do que hoje, fazendo desaparecer estes aglomerados anárquicos de funções incoerentes e a acumulação de edifícios, substituindo-os por muitas pequenas unidades.São estas unidades, melhor adaptadas à escala humana, que nós esperamos ver distribuídas em amplas redes, sobre regiões inteiras.Estas cidades dispersas e espaçosas - cidades verdes disseminadas num campo urbanizado - cumprirão uma missão histórica, desde há muito necessária: a reconciliação da cidade e do campo. Estas comunidades e regiões assim planificadas aliviarão a cidade antiga dos seus pesos mortos: os quarteirões descongestionados poderão enfim assegurar a verdadeira função de centro regional, orgânico, comercial e cultural.
Evidentemente, que Gropius vivia numa época de expansão e crescimento industrial e económico sem precedentes na América e na Europa e ainda estávamos muito longe da crise energética e dos combustiveis dos finais do século XX e inícios do século XXI. A baixa densidade ainda não se apresentava como um problema de sustentabilidade ecológica e económica dos espaços urbanos difusos e fragmentados das cidades globais.
Para dar resposta a estes problemas aparece um novo paradigma, o eco-urbanismo.
O eco-urbanismo pretende dar resposta a um conjunto de problemas que afectaram a cidade ao longo destes dois últimos séculos. Primeiro a necessidade de se criar um assentamento humano sustentável; segundo encontrar um novo paradigma de sustentabilidade; terceiro da necessidade de valorizar e potenciar os recursos locais / endógenos; quarto, solucionar o acelerado processo de crescimento e por último a ideia de que a civilização urbana contemporânea não é sustentável.
Para além, de que mais ou menos 50% da população humana vive em zonas urbanas, sem esquecer que no inicio do século XX viviam apenas 10%, e nas previsões para o ano de 2025 a população urbana pode chegar aos 75%. Sem esquecer que a população em 2025 (não é a população urbana) do mundo em vias de desenvolvimento terá aumentado 2.000 milhões de pessoas, e metade das quais não terá disponíveis os serviços básicos como água corrente, electricidade ou infra-estruturas e acessibilidades. Como podem imaginar, esta situação pode dar origem a: i) zonas urbanas muito conflituosas; ii) a zonas urbanas insalubres e inabitáveis; iii) zonas urbanas habitadas por massas anti-sociais de individuos desesperados e alienados; iv)  forte pressão sobre o meio ambiente; v) as cidades são as principais causas da destruição ecológica-global.
Desde dos tempos classicos que a relação entre o Natural e o Construído foi sempre uma constante. Na tratadística clássica, já Vitrubio considerava muito importante a relação entre o natural e o artificial, como elementos fundamentais no ordenamento, na orientaçao e na iluminação natural dos edificios. O planeamento devia ser centrado no homem, onde a Natureza aparece-se como um recurso para satisfazer as necessidades humanas. Mais tarde, a idade média vai sacralizar a natureza, enquanto topos sagrado, uma espécie de mistério (Sennet,1997). Homens como S. Bento de Nursia, S: Bernardo de Claraval e mais tarde S. Francisco de Assis, aparecem-nos como artífices de uma estética religiosa da Natureza e da Comunidade. Em S. Bento vamos encontrar a fuga e o desprezo pelo mundo.Um mundo personificado na cidade que aprisionava e corrompia os homens. Por exemplo, no versículo do Salmo dadívico podemos ler «Vi a maldade e a contradição na cidade; e eis fugi para longe e fixei-me na solidão» (Salmo 54,8).
Desde a modernidade até ao mundo contemporâneo, que o homem e a humanidade se afastam desta visão apocalíptica do mundo e da cidade e personificam as novas utopias pós-industriais.Que também trazem associadas algumas das situações mais complexas quer do ponto de vista social e urbano que o mundo moderno vai viver. A primeira esta relacionada com o aparecimento da cidade industrial e todas as consequências sócio-ambientais daí derivadas. As condições de extrema pobreza e de insalubridade provocam uma Tendência Verde.
São os exemplos da Cidade Jardim de Ebenezer Howard e o Plano de Ordenamento para a Cidade de Barcelona de Ildefonso Cerdá.
Outro marco importante na chamada arqueologia do eco-urbanismo é o pensamento higienista que lança as sementes de um novo conceito - conservação da natureza, expresso no movimento da Beautiful City, ou nas propostas das New Town`s For America de Stein.
Este tipo de planeamento considerava a Natureza como um bem susceptível de apropriação por parte do homem e passa também a ser protegida e utilizada pelos seus efeitos benéficos para a saúde física e mental do ser humano (Mumford,1961).
O movimento moderno apesar da sua radical defesa do papel social da arquitectura e do urbanismo, desvalorizou a Natureza, remetendo-a para um plano secundário, considerava-se inclusive que  a natureza era um simples adorno da cidade.
Mas, desde os finais da Segunda Guerra Mundial até às décadas de 60/70 do século XX, que assistimos a um role de progressos e de inovações técnicas que provocam um novo modo de pensar a arquitectura e o urbanismo.
Aparecem as energias alternativas e renovaveis, solar, eólica e térmica.
Começa a nascer uma forte corrente de retorno à natureza com o Movimento Hippy e o Maio 68.
A ecologia converte-se num termo muito difundido nos mass media.
Desperta a consciência social sobre a fragilidade do planeta Terra.
Mas é sobretudo com os anos 90, mais propriamente em Junho de 1992, no Rio de Janeiro na 1ª Cimeira Mundial do Meio Ambiente que os lideres dos 172 países presentes, sob a tutela das Nações Unidas, que se apresenta um novo conceito - de sustentabilidade. A 3ª Via da Consciência Ambiental com a Agenda Local 21.
A sustentabilidade da cidade passa pelo desenho, desenvolvimento e gestão de comunidades humanas sustentáveis. Mas nem tudo foi sério e profundo nesta nova visão da cidade e do planeamento urbano. O panorama recente do desenho e planeamento urbano deu lugar a muitos "projectos verdes", puramente cosméticos e de duvidosa sustentabilidade ao serviço de um urbanismo especulativo e desregulado.
As cidades como ecossistemas artificiais, contsruidos em primeira intancia para satisfazer as necessidades humanas, mas também com capacidade para proporcionar um biotopo a outras espécies devem evitar impactes negativos sobre o meio natural.
Devem ser governadas em função de um úso racional das fontes de energia renovaveis, da reciclagem dos resíduos sólidos e liquidos urbanos, o recurso a fontes alternativas de energia, a criação de micro-climas, a convergencia de tecnologias nos campos da informática (telecomunicações e comunicação). Esta convergencia permite uma utilização mais lógica do tempo e do espaço ao evitar viagens desnecessárias com os consequentes gastos de combustivel fossil e de tempo.
O Eco-urbanismo é uma nova disciplina que articula as multiplas e complexas variaveis que intervem numa aproximação sistémica ao desenho urbano, que supera a compartimentação clássica do urbanismo convencional.Vai muito mais além do que certas linhas de pensamento  do desenho recente, na sua maioria formal e fundamentalmente estelístico, proporcionando desta forma uma visão integrada e totalizadora do urbanismo. Evitando, desta forma um urbanismo retrospectivo, museográfico e mimético, preocupado essencialmente com a decoração, decoração no sentido de um ornato da superficial aparência caracteristica de um país, duma cidade, duma aldeia. Aparência não de época mas de representação de uma ideologia do espectáculo ao serviço do efémero e do consumo (Le Corbusier, 1995).
Deste modo, os arquitectos, os antropólogos, os geógrafos, e todos aqueles que têm responsabilidades na politica territorial devem ser capazes de analisar e de compreender o profundo impacto que os temas ambientais e as inovações tecnológicas têm sobre as nossas cidades, o nosso modo de vida, as nossas casas, os nossos lugares de trabalho e  de lazer.
O desenho e o planeamento urbano devem incluir como componentes estruturais as novas tecnologias da informação e das telecomunicações, assim como também as preocupações ecológicas, inseridas numa estratégia global de sustentabilidade.

Poética do Habitar - as "Ilhas" no Vale de Campanhã (Porto)

Espaço e ambiente

O rio Tinto e o rio Torto são dois pequenos afluentes da  margem direita do rio Douro e, cuja dinâmica está extremamente dependente da que se verifica neste último. A morfologia actual da área é nitidamente comandada pela tectónica, já que esta área encontra-se nitidamente desnivelada relativamente a toda a plataforma oriental, onde praticamente se circunscreve toda a restante cidade do Porto. Facto relacionado com uma importante falha de direcção NNW-SSE, que por sua vez define a escarpa de Campanhã e condiciona o rio Douro a montante da confluência do rio Tinto e Torto.

A influência da tectónica é ainda nítida nalguns pequenos afluentes destes dois rios definindo pequenos vales de fractura.Assim, como condicionando pequenos troços dos percursos destes dois cursos de água que drenam toda a área do chamado Parque Oriental da Cidade do Porto. A natureza tectónica e litológica explica os fundos de vale aplanados que se encontram na parte final do percurso dos rios Tinto e Torto, constituído por terrenos aluvionares, onde se desenvolvem solos profundos e férteis (Pedrosa,1995).

Ambas as bacias hidrográficas drenam uma pequena área e apresentam uma forma extremamente alongada. A ocupação do solo nesta área pode individualizar-se em três conjuntos: o primeiro (iº) em área construída; o segundo (iiº) em área agrícola; e o terceiro e último (iiiº) em área florestal.

A área construída corresponde a antigas quintas rurais, a pequenas povoações, a caminhos e ruas, becos e travessas, calçadas e muros, silos e azenhas, moinhos.

A área agrícola pode-se distinguir em agricultura de fundo de vale e de agricultura de socalcos. A agricultura praticada nestas áreas é temporária com especial realce para os produtos hortícolas, facto que se deve à sua inserção numa área urbana. No que se refere à área florestal é interessante notar que a diversidade é bastante elevada, pois, coexistem espécies tipicamente mediterrâneas, com algumas que demonstram a influência do clima mediterrâneo.

O espaço construído esta em plena sintonia com a realidade morfológica do seu território, configurado e estruturado pelas duas bacias hidrográficas que acabamos de caracterizar em termos de complexidade ambiental e ecológica.

Antropologia do habitar

Estamos num espaço onde as novas formas do habitar, contribuíram para o aparecimento de algumas rupturas com a matriz originalmente rural. Aparecem um conjunto considerável de habitações diferenciadas, clandestinas e ilegais umas e outras integradas em programas nacionais de habitação social. As casas unifamiliares, são na sua maioria propriedade dos seus ocupantes, produto de uma auto-construção total ou parcial, de fraca qualidade arquitectonica, sem acabamentos e sem infra-estruturas, isto é, estamos perante a inexistência de água ao domícilio, sem saneamento, sem transportes públicos, sem acessibilidades. Estamos perante uma terra de ninguém perdida no espaço difuso do peri-urbano portuense. Um fenómeno urbano de profunda transformação do território à escala local e regional com a urbanização e construção das manchas periféricas às cidades consolidadas. É a conversão das terras agrícolas e a passagem acelerada do rural ao urbano difuso e desta forma também ele insustentável quer do ponto de vista ecológico e social. No fundo é a  civilização e a cultura urbana que estão em causa (Harvey, 1992; Rodriguez Gonzalez, 1999).

Existe, uma articulação entre modos de habitar e modos de viver, e consequentemente uma inter-relação com  o espaço periférico onde se contextualizam estas narrativas urbanas de sofrimento e de dor, vitimas da exclusão e da pobreza urbana (Rodrigues, 2000).

Neste território urbano caótico com uma quase total ausência de infra-estruturação e onde o desleixo urbano são a regra, vamos encontrando ali e acolá, situações de profunda dramaticidade social e ambiental. São corredores feitos de madeira, de tijolo e pedra, escuros e frios, sem alma nem coração, com mais de 30 metros de tubo negro, apinhados de gentes, de crianças, de velhos, de doentes e desempregados, sem água de rede pública, sem saneamento, sem segurança, sem contexto e identidade. Chamam-lhes "Ilhas" em Portugal, no Brasil são conhecidos por "Cortiços" e em Espanha por "Currales".

Na rua de Bonjoia, n.º528, encontramos uma "Ilha" onde moram 35 pessoas. Cada tipologia que integra este corredor social é composto por um quarto, uma cozinha minuscula, uma retrete colectiva ao fundo deste estreito corredor. O espaço comum é uma tira comprida de tubo preto e frio que serve de lugar de encontro, de lugar de conflito e de tensão entre vizinhos e familias que aí residem. Cada residente pinta a sua pequena fachada (entre 1 a 2 metros de frente), geralmente com cores vivas, fortes, que gritam dentro deste corredor, autênticas instalações artísticas feitas de pele e osso.Uma das mulheres dispara, perante a nossa presença no recinto «moro nesta ilha desde à 32 anos...agora já existem criancinhas cá dentro...aqui é tudo familia...o meu cunhado é irmão do meu marido...São umas casas muito pequeninas...esta aqui (vizinha) precisava de uma casinha maior, nem um quartinho tem para o filho que dorme na sala». Afirma, ainda Rosina (de nome Judite da Costa Rocha) o «bairro da Mitra foi um pesadelo que por aqui passou. Eles nunca nos fizeram mal, nunca nos roubaram, eram muitos educados, que  miséria aquela, dava dó». Neste discurso directo, ingénuo mas puro, esta mulher fala-nos também do amor à ilha e à rua. Uma espécie de topofilia sobre o pequeno mundo onde se vive, onde se nasceu, ou onde nasceram os seus. Independentemente das difíceis condições de habitabilidade e de salubridade destas tipologias populares e urbanas. 

Falou-nos também da deslocação de antigos residentes da rua de Bonjoia, e alguns deles seus familiares que foram forçados a ir viver para as Cooperativas de Habitação Social de Pego Negro. Da boca de Rosina sai um trago amargo sobre esta realidade social, uma espécie de protesto e de grito social, quando nos atira à cara «as pessoas que sairam foram bem tristes...elas foram aqui nascidas e criadas...a gente sabe no meio em que vive, mas depois nem sabe para onde vai». Neste pequeno relato esta bem patente a importância das relações sociais, dos vínculos de pertença a um grupo e comunidade, quer por sangue ou por afinidade, elementos estruturadores da boa convivência e de uma socialização inclusiva. Aliás, Rosina, noutro depoimento declara que «a minha mãe saiu daquipara as Cooperativas do Pego Negro, são casas muito frias, esta no terceiro andar, são umas casas muito altas». Estamos perante a angustia do viver num apartheid urbano, onde o  sentimento da exclusão social, por via de uma quase deportação silenciosa e politicamente injusta, por que é desumana e socialmente cruel.

Rosina também nos fala do amor que tem a sua casinha em detrimento da rua. Rosina não gosta da rua. A rua é um espaço triste, escuro de noite e feio de dia. Um sitio de conflitos, de bêbados e de putas à mistura com trafico de tudo. 

A sua casinha é uma espécie de casulo que tem varanda grande, cozinha é pequena, um quarto, um corredor e um jardim. Diz-nos sem papas na lingua, «Eu, sinceramente, camarários não». Recusa ir viver para os bairros massificados dos blocos de cimento do Pego Negro.

A Vila de Baião - estrutura urbana, família e comércio

A formação e o amadurecimento de qualquer tecido urbano, é o produto de um processo longo, demorado, anacrónico, complexo que se insere numa lógica de produção cultural. As vilas sempre foram, no que se refere ao seu traçado e desenho urbano, uma pequena e simples estrutura urbana, de imagem simples, com uma pequena centralidade urbana, desenhada por uma pequena praça onde se situavam localizados os edifícios mais importantes da vida política, administrativa e social das suas gentes. Era o centro político e económico por excelência, o local de trocas e de negócios, de vida publica e cultural. Neste eixo de chegada e de partida, encontrava-mos o Tribunal, o edifico da Câmara Municipal, a Igreja, as tascas e cafés, os restaurantes e as pensões, a escola, os correios, as lojas de comércio, e as casas de habitação. Casas de sobrado com um ou dois pisos, de granito da região, telhado de duas ou quatro águas, alpendres, escadarias, varandas ou balcões. No rés-do-chão instalavam-se os negócios da família, em cima, nos outros pisos, vivia a prole em comunhão alargada, e em directo contacto com a vida comercial de avós, pais e tios ou tias. Toda a familia participava nesta comunhão quase sagrada de trabalho e casa, os mais pequenos não fugiam a esta regra, depois da escola, pousavam a sacola e lá iam dar uma ajudinha aos seus parentes nas mais diversas tarefas. Ambiente doméstico e ambiente comercial sobrepunham-se e interagiam dentro do mesmo espaço fisico.


O comércio tinha uma tonalidade antropológica muito familiar, as casas tinham os nomes dos seus fundadores, tais como "Guedes", "Borges", "Pintos", "Ribeiros", "Queirós","Pereiras", entre tantos outros. Vivia-se numa comunidade de parentes, com vínculos fortes, onde predomina a presença de uma matriarca ou um patriarca, que é sem duvida o vértice de toda a prole. As decisões, as tomadas de posição são-no sempre em função da família e do grupo doméstico alargado. A família enquanto grupo doméstico influente na vida económica, social e política local, toma as suas decisões em conjunto ouvindo sempre a voz dos mais velhos, e acima de tudo dos seus patriarcas.


É destas linhagens comerciais, que vão sair os futuros homens bons desta Vila e desta Terra. Alguns vão mesmo estudar para a universidade, tiram licenciaturas em medicina, direito, ensino, engenharia, arquitectura, e regressam à sua terra, onde vão desempenhar funções de relevo quer na vida publica quer na vida profissional. Assisti-se a uma reclassificação social e cultural destas famílias, com a entrada de novos capitais simbólicos, culturais, técnicos e científicos; tendo como base a formação universitárias dos seus descendentes, homens e mulheres. Aparece o titulo de Srº Doutor no contexto da família, do grupo doméstico, da pequena sociedade local.


As vilas ganham uma nova dinâmica social, económica e cultural, pois, assiste-se a uma reclassificação e a uma mobilidade social nestes contextos locais fortemente hierarquizados em função das Casas Grandes e Senhoriais da Vila e Terra de Baião. Os títulos de Senhor e Dom começam a perder sentido e valor e são definitivamente substituídos pelos títulos académicos de Doutor.


Não nos podemos esquecer, que desde muito cedo, que as antigas linhagens também mandavam os seus filhos para as universidades de Coimbra, Lisboa e mais tarde para o Porto. Mas, primeiro mandavam os seus filhos para o Porto, de realçar o Colégio Almeida Garrett na cidade do Porto, para onde foram estudar muitos dos filhos das velhas famílias senhoriais de Baião. Outras casas senhoriais optavam por requisitar professores particulares que vinham viver para as Casas Grandes de Baião e aí ensinavam as primeiras letras e estudos às pequenas crianças. Era um mundo à parte, segmentado pela ideologia, pela linhagem, pelo poder material.

Espaço doméstico que dava forma e estrutura a toda a sociedade baionense, a partir da qual se configuravam todos os padrões de vida. Convivia-se num espaço reduzido, tão reduzido como o da vida doméstica, aqui todos tinham uma identidade bem definida, pelo nome da família, e respetivos  capitais simbólicos e materiais a ela associados. As hierarquias eram organicamente estabelecidas, a partir do lugar, da casa, do nome de cada um. As identidades eram objectivas e positivas em consequência de estarmos na presença de um espaço segmentado e hierarquizado, com pouco ou muito pouca mobilidade social e cultural.

A vila de Baião está agora integrado num processo novo e radical, o da relação entre uma contextualidade e uma globalização, já não estamos na velha dicotomia que opunha Comunidade rural e Estado. Agora, estamos no mundo do fragmento, da deslocalização, da perda, da resistência, da assimilação. O local já não obedece às conotações puramente espaciais.

Configuração Urbana da Vila de Baião. Unidade, fragmento e espontaneidade

O concelho de Baião está integrado na região norte, faz parte da sub-região do Tâmega, com uma área territorial de 176 km2, uma população residente que ronda os 21.517 individuos em 2001, composto por vinte freguesias, tendo a freguesia de Campelo como o centro da vila e comarca com uma população residente de 2.784 pessoas no censo de 2001. O território concelhio encontra-se estruturado em termos de acessibilidades rodoviárias por dois eixos principais, a Estrada Nacional 101, que liga a cidade de Amarante à cidade de Peso da Régua, fazendo ligação ao IP4, estabelecendo a ligação entre o litoral (a cidade do Porto e sua respectiva Área Metropolitana e a região das terras altas de Trás-os-Montes, especialmente a universitária de Vila Real, Bragança e Espanha). O segundo eixo estruturante e estruturador do concelho é a Estrada Nacional 321 que estabelece a ligação entre a cidade de Marco de Canavezes e a Vila de Baião, e depois com a EN 321-1, que liga a vila de Baião à EN 101, na zona da Boa Vista.


Existem ainda, mais dois eixos estruturantes, com a mesma identidade regional e paralelos uma ao outro, com elevado interesse económico para a qualidade e intensidade das acessibilidades entre o litoral e a região do Douro Internacional, a linha ferroviária do Douro e o corredor návegavel do Rio Douro. Estamos na presença de dois elementos de macroestrutura de natureza regional e internacional , fundamentais para o desenvolvimento sustentavel e integrado desta rica região duriense.


O concelho de Baião estabelece uma relação de profundas cumplicidades com toda uma região de fronteiras, devido ao facto, de estar implantada numa região de transição da paisagem do Entre-Douro e Minho, com a região transmontana.


O concelho é assim rodeado por um conjunto diversificado de concelhos, de terras, de paisagens bem diferenciadas, com ligações a bacias hidrográficas distintas, (Tâmega e Douro), a distritos muito distintos e singulares, a realidades geomorfológicas e geológicas também elas distintas e singulares na sua morfologia. Tendo como concelhos vizinhos, Marco de Canavezes, Amarante, (do Distrito do Porto); Mesão Frio, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião ( do Distrito de Vila Real); Cinfães e Resende ( do Distrito de Viseu).


Com uma identidade paisagística própria, definida e configurada pelo contexto ecológico e antropológico mais amplo, a região classifica-se de Entre-Douro e Minho, vai desde os píncaros do Nascente e para os lados de Noroeste e Nordeste, o Minho. Esta classificação não é pacifica, pelo facto de muitos autores considerarem que a sua identidade é o Douro no seu explendor de referencia maior em termos de identidade. Mas a vila e o concelho vivem assim, em termos de identidades uma espécie de plano inclinado, com identidades desarticuladas, fragmentadas, dispersas, não encontrando aquele mix cultural de referência identitária inclusiva. De uma lado, uma aproximação ao Tâmega e à sua região, do outro lado, um Douro que passa lento e silencioso pelas terras de Baião.

Aproximando o olhar, descobre-se as terras vizinhas do Tâmega que participam de Trás-os-Montes pelo acidentado do relevo e do Minho, pelo verde e colorido dos seus vales, terminando na Pala do Douro. Surpreendente panorama. Em baixo o Douro, majestoso, descendo pelo seu leito de penedia, formando uma enorme curvatura até desaparecer além no Ocidente. A leste o vale do Abestança, afluente do Douro e no qual entra em frente da povoação de Porto Manso, desaguando na sua foz do Porto Antigo.

A localização geográfica de Campelo para comarca e vila de Baião, pode ser justificada pela sua boa exposição solar (Sul, Sudeste), pelo facto de se encontrar numa vale, a meia encosta, com um rio o Ovil, e um conjunto rico e diversificado de pequenos corredores de água, que descem das montanhas e montes (Serra da Aboboreira) e Montes de Matos e Valadares, em direcção ao vale, desaguando no pequeno e irrequieto rio Ovil. O que representa à partida a existência de terrenos fundos, com boas qualidades pedológicas para a actividade agrícola e pecuária, na monumentalidade das quintas e casas do Pinheiro, do Freixieiro, de Penaventosa, de Arrabalde, de Chavães, entre muitas outras. E ainda um conjunto de casais que congregam em seu torno um número razoável de lugares densos na construção e em povoação. Uma espécie de lugares, de pequenas aldeias, que se organizaram em torno de umas pequenas tiras densamente habitadas e organicamente desenhadas pelo colorido da terra.

O espaço urbano na actual vila de Baião reflecte a sua própria identidade histórica e administrativa no contexto da sua longa duração, como também encontramos aí, a sua verdadeira matriz social e cultural de identidade concelhia.

A configuração do actual concelho é consequência da anexação dos antigos concelhos de Baião, da Teixeira, e do Couto de Ancede, em consequência das reformas liberais durante o século XIX. Estas transformações politico-administrativas materializaram-se em muita instabilidade social, politica e administrativa, que durante marcaram todo o século XIX, mais propriamente as três últimas décadas, que envolveu os representantes políticos deste concelho (de Baião), com outros concelhos vizinhos, como por exemplo, os confrontos entre os representantes do poder concelhio da vila de Mesão Frio, do extinto concelho de Bemviver, antigo concelho da provincia do Douro que foi extinto e anexado ao antigo concelho de Soalhães por Decreto de 31 de Dezembro de 1835. Assim, Bemviver passou a fazer parte do actual concelho de Marco de Canavezes. Actualmente, Bemviver é nome de vários lugares, como de um pertencente à freguesia de São Tomé de Covelas, concelho de Baião.

É do resultado desta "luta" pelos poderes locais, pelas novas configurações socio-politicas em torno das novas e muito frágeis fronteiras e limites dos termos concelhios, em territórios fortemente localizados, que se fixam os limites fronteiriços dos actuais concelhos, freguesias e respectivos lugares. Como exemplo deste fenómeno, podemos dar como exemplo, a actual freguesia de São Pedro de Teixeira. Foi vila e sede de concelho com o mesmo nome, constituído anteriormente ao século XVI ou nos seus princípios. Teve foral doado por D. Manuel, a 17 de Julho de 1514, a sede do concelho situava-se no lugar das vendas. O concelho de Teixeira, veio mais tarde a ser extinto pela Reforma de Mouzinho da Silveira em 1836. O que resta deste antigo concelho é o seu Pelourinho da rua, considerado monumento de interesse público por decreto 23.122 de 11 de Outubro de 1933. Outro facto histórico que atesta a instabilidade administrativa e jurídica destes territórios locais, é o Decreto de 23 de Dezembro de 1877, que cria o primeiro Cartório Notarial na Comarca de Baião, e já em pleno século XX, durante o Estado Novo o Decreto-Lei n.º 37.666, de 19 de Dezembro de 1949 faz coincidir a divisão notarial com a divisão administrativa, confirmando deste modo a existência de um cartório de 3ª Classe na Vila de Baião, sede do concelho.

Encontramos, nesta arquitectura administrativa as explicações para o estado actual do seu urbanismo tardio, difuso e descontextualizado, que hoje é perfeitamente visível numa vila de plano inclinado, em função das freguesias localizadas nas proximidades do rio Douro e que rivalizam com a sede concelhia em equipamentos sociais, educativos e culturais.

O urbanismo nas vilas rurais do Entre-Douro, no qual se integra também a própria vila de Baião, não acompanharam o lento processo de democratização do uso do solo, com a implementação do Poder Local democrático e representativo. Mesmo, perante a eleição por sufrágio directo e secreto dos governantes locais, não se assistiu a uma democraticidade do uso de solo urbano, bem como a uma maior coesão social dos territórios locais, através de uma distribuição equitativa dos solos a urbanizar. O solo agrícola continuou na posse de uns poucos, isto é, os mesmos senhores de antigamente. Evidentemente, que durante aquele fervor "revolucionário" as Comissões Executivas Municipais procederam a algumas tentativas de aquisição de solo através da expropriação e em alguns casos nem foi necessário a aplicação dessa medida radical. O tempo era de mudança, de medos e de instabilidade. As resistências eram difusas e quase inexistentes. A palavra "reaccionário" e "fascista", estavam na moda, e ninguém as queria ter adicionadas à sua casa, ao seu nome, à sua família. Eram todos colaboraccionistas!

Ao longo destes anos de instalação da democracia, o nosso país rural aprendeu a organizar a sua vida económica, social e cultural, segundo os novos valores e critérios de autonomia política, reforçando a gestão municipal, e a descentralização dos poderes locais em relação a uma centralização asfixiante e vertical da política nacional.

A democratização do poder local processa-se deste modo através da transferência de competências políticas e financeiras do governo central para as autarquias locais. Contribuindo desta forma para uma profunda revitalização económica, social, política e cultural das populações e respectivos espaços políticos de matriz local. Há partida, acreditávamos que o crescimento destas vilas e pequenas cidades acompanharia esta profunda e necessária mudança politica e social do país moderno do litoral. Mas, o crescimento destas vilas e pequenas cidades, nem sempre, acompanhou esta profunda mudança das cidades metropolitanas do Porto e de Lisboa. Muito pelo contrário, desurbanizou-se, fragmentou-se, perdeu população, envelheceu e viu as insdustrias que aí se fixaram nos anos setenta e oitenta a encerrarem as suas portas e a dar origem aos despedimentos em massa. Os casos mais complexos passaram-se na zona de Arouca, Castelo de Paiva, e em Baião.

A valorização e a gestão do território foram sucessivamente adiadas, para isso nada contribuiu a Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo, o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território foi subvertido na sua essência e bloqueado na sua acção programática. Os Planos Municipais de Ordenamento do Território, assentes numa filosofia de planeamento zonificado, temático, com as suas categorias e tipificações de úsos urbanos, agravou e contribuiu para este urbanismo redutor, monofuncional, extensivo na forma e de baixa densidade. Em suma, insustentável económica e financeiramente. Primeira causa da desintegração urbana e um dos grandes obstáculos à equidade e à coesão social dos territórios urbanos.

Estas pequenas cidades e vilas rurais foram assim, devoradas por uma espécie de febre especulativa silenciosa, daqueles que sendo os donos dos terrenos, herdados dos seus antepassados, viam nisso, um testemunho de familia e um bem não transaccionavel nos m.ercados locais. Era uma espécie de rendimento silencioso, especulativo e sem custos. Não era sujeito a taxas como no resto da Europa civilizada. Este fenómeno levou à desertificação das vilas, e das cidades e ao seu envelhecimento. No caso da Vila de Baião, a Doutora Emília Silva iniciou esse processo de expansão da malha urbana da vila e deparou com os obstáculos silenciosos que toda a gente conhece.

Na Vila de Baião nestes últimos anos de gestão socialista fomos assistindo ao agravar desta situação, com a perda de centralidade urbana, económica e social em beneficio de um conjunto de micro-realidades, que só podem ter justificação numa lógica e estratégia eleitoralista e de puro clientelismo partidário. Não se conhece um projecto que faça a articulação entre as políticas sectoriais e a gestão programada do território municipal, critérios de garantia da qualidade ambiental e da preservação do património local. Instrumentos fundamentais para a qualidade de vida e para um desenvolvimento económico sustentável para todos aqueles que queiram viver e trabalhar em Baião.

Cidade do Porto- R. de Santa Catarina. Arte publica e democracia

   Este video sobre a Rua de Santa Catarina na Cidade do Porto, foi elaborado pelos meus alunos no âmbito da cadeira de Antropologia do Espaço do Mestrado Integrado em Arquitectura / ESAP, no ano de 2008.
O leyaut esta definido a partir de um tema mais geral "A Arte e Lugares de Convivência na Cidade". Utilizando-se o método da Câmara Activa, numa espécie de trabalho de campo tendo como suporte de registo o audiovisual foi possível fazer uma aproximação antropológica ao lugar urbano da forma mais verdadeira possível.

  

Heterotopia E Cidades Invisiveis. Polifonia de espaços urbanos caóticos

    Este texto é um resumo de uma conferencia que fiz na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (2005), e mais tarde publicada em livro, com edição da Universidade do Porto/FCT, sob a coordenação cientifica do Prof catedrático Victor Oliveira Jorge. Optamos aqui, por traduzir o essencial da nossa perspectiva sobre estas questões da cidade, da globalização e dos novos lugares numa sociedade globalizada e em rede. 

1.Incipit


Num tempo em que assistimos a uma invocação nostálgica da valorização do espaço público em detrimento do espaço privado. Alguns autores defendem inclusive que estamos, perante a reivindicação de um conceito central de aspiração democrática (Rabotnikof,2005: 9 e ss.). Onde as arquitecturas se apresentam como suportes publicitários de iamgens e conteudos difusos e muito sedutores. A tecnologia desdobra-se na procura e na concretização de novas linguagens arquitectónicas, que alguns autores ousam em classificar de arquitecturas globais, de arquitecturas de comunicação, de arquitecturas de contaminação e por último de arquitecturas hibridas (Montaner,1999: 94 e ss.).
O  espaço urbano que integra o Grande Porto, organiza e configura o seu território em função de uma dimensão de imaginário social onde domina uma desordem urbana, que faz acentuar os seus fragmentos num caleidoscópio de ordens possíveis, isto é, uma espécie de heterotopia que estrutura e dá sentido político a uma realidade metropolitana, onde domina o caos urbano e a dispersão social. Estamos no reino do fragmento, da colagem, do hibrido desconcertante e metaforicamente paradoxal.

2.Lento quasi marcia funebre  


As formas urbanas amontoam-se numa espécie de tiras metálicas transparentes, umas leves e outras muito pesadas, espetando as suas garras e ferindo de morte a sustentabilidade e a biodiversidade ecológica do território metropolitano.
São restos de civilização, são fragmentos de cidades que se instalam ao longo das estradas nacionais e municipais do nosso território. De um lado a cidade em corredor, paralela ao Atlântico, com os seus edificios emblemáticos e os seus passeios públicos, para quem gosta de ir a banhos de multidões; do outro lado, a cidade em perpendicular a esta,confusa, estreita e diminuida na sua função e escala social. Organizada em função de uma ordem  económica difusa e global (Borja e castels,1997; Preteceille,1995; Rodrigues,2001).
No espaço urbano ou urbanizado do Grande Porto, vamos encontrar vários fenómenos de ocupação excessiva e difusa do território, com as suas arquitecturas híbridas de contaminação, com massas e volumes arquitectónicos demasiadamente descontextualizantes. Enfim, todo um mundo arquitectónico e urbanístico feito à imagem de aberrações formais.
Desde a "Rota do Neo-Clássico", uma espécie de "PortoLandia" que vai do alto de Alfena até Paços de Ferreira, um mundo de arquitecturas fantásticas, de representação mimética do passado clássico, que vai buscar os seus elementos decorativos às ordens da arquitectura clássica. São edificios de fachadas monumentais, com acentuada simetria, com colunas de capiteis frondosos, em diálogo com a estrutura racional própria do funcionalismo da arquitectura moderna.
A decoração e os motivos da civilização grega e romana misturam-se de forma ingénua e inconsciente numa síntese de absurdos estéticos dilacerantes. Uma espécie de casas encantadas que nos remetem para um profundo anacronismo espacio-temporal, tipico de uma pós-modernidade tardia.
Espaços difusos e anacrónicos, habitados por uma espécie de arquitecturas de contaminação que nos remetem para uma petrificação antropomórfica da cultura urbana.
Existe aqui uma relação quase linear entre cidade invisivel e cidade abandonada. Do lado de fora, vemos crescer e expandir-se de forma caótica uma cidade invisivel, sem forma e sem sentido urbano. Do lado de dentro, a cidade abandonada é cada vez mais uma realidade patrimonial angustiante.
Alguns autores, classificam este fenómeno urbano, de cidade efémera, ou extensiva, uma natureza urbana acantonada num arquipélago de IPs e de ICs.
Esta imagem urbana materializa-se num conjunto de construções stander, industrializadas, repetitivas, que de forma acelerada (Virilio,2000) contribuem para uma excessiva e rápida uniformidade da paisagem e do território metropolitano, dando origem, hã aquilo que alguns cientistas sociais já classificam de localização da globalização (Jameson,2000; Roseneil,1999).
As relações entre lugar, sociedade e projecto, já não são tomadas em consideração por estas arquietcturas rápidas (light), onde a lógica da velocidade e do consumo imediato e deslocalizado, impõe uma nova ordem social hiper-funcionalista e redutora na forma e expressiva na comunicação.
A determinada altura, aparecem "novos lugares" como que inventados do nada, com o único propósito de se exibirem de forma obscena e hedonista para com aqueles que deslizam nas ICs e IPs do Grande Porto. A transformação, a aparição ostensiva do novo objecto, do novo lugar é a negação do próprio lugar. Assiste-se, a uma deslocação dos lugares e dos modos de vida, daqueles que trabalham e vivem no Grande Porto.
Doravante, os lugares de encontro e de consumo,comprimem-se num só espaço, num só local e num só tempo. Estamos no mundo da cidade intervalo, organizada em função de uma cultura da velocidade e do efémero. Aquilo que Lipovetsky classifica de Era do Vazio, uma espécie de sociedade pós-moderna onde reina a indiferença de massa, em que domina o sentimento da saciedade e de estagnação. Enfim, doravante, é o vazio que nos governa, um vazio sem trágico nem Apocalipse (Lipovetsky,1989:10 e ss.).
A arquitectura transforma-se numa arte de representação, um autêntico teatro do mundo, onde se estruturam e configuram cenografias, memórias do nosso pequeno quotidiano, materializadas em imagens que nos retratam a cidade histórica. Os fragmentos da memória do passado, são manipulados na qualidade de imagem social, isto é, uma espécie de ícone ou mesmo ídolo cultural.
O espaço urbano do Grande Porto transforma-se num imenso oceano de falsos signos, que nos remetem para uma sociedade de consumo,mas também de espectáculo incessante, dominada pela velocidade libertadora do homem em relação ao seu local de residência e de interacção social.
A compressão do espaço e do tempo, liberta os homens e aproximas as culturas, que até então estavam nas antípodas da civilização, e, produz um efeito de mundo-local; com as novas tecnologias é possível aproximar  os locais e converte-los em fenómenos de globalização pacífica. Estamos perante a apologia do lugar único, em função de uma arquitectura globalizante, interactiva e comunicacional na forma e na estrutura. Aquilo, que alguns classificam de nova cidade global ou cidade da informação (Castels,1999).
Onde sociedade pós-industrial e revolução cibernética, nos remetem para um mundo globalizado, sem identidade, sem difenciação,- em suma sem cultura e tradição.
Estamos perante um mundo uniforme, socialmente neutro e territorialmente plano. A perda da noção de limite, de interdito na sociedade pós-moderna remete-nos para uma ausência de marca ou de individualidade dos territórios urbanos e sociais e consequentemente para uma diminuição dos índices de apropriação e de localização.

3.Allegro Eroico


Assiste-se a uma transformação dos arquétipos da cidade e do espaço urbano, pois, doravante os fluxos de movimentos geram processos de indiferença e de exaltação. Os novos espaços urbanos, pensados em função das novas tipologias arquitectónicas visam uma exaltação barroca da sociedade pós-moderna.
A exaltação do espaço de consumo como um  lugar democrático de emancipação e de equilibrio social e cultural. A igualdade do espaço económico dentro do mercado em oposição ao caos e à desordem social.
Estes fenómenos relacionam-se com uma sociedade aberta, em rede que valorize os espaços abertos como expressão máxima da realização do individuo.
Um espaço aberto que corresponda a uma sociedade-rede, enquanto aspiração colectiva de emancipação das condições reais e do espaço físico, aspiração de um espaço aberto democrático e acessivel a todos sem fronteiras nem barreiras, de tal forma que possibilite a circulação de pessoas e capitais.
O espaço aberto é no fundo um processo que conduz à regeneração dos lugares, uma espécie de aparencia de ordem, que nos possibilita ultrapassar os limites dos espaços de transição.
Enfim, uma espécie de modelo ou tipo que nos permite remediar os componentes caóticos da cidade pós-moderna.

Reportagem sobre as Ilhas da Cidade do Porto a partir dos trabalhos realizados pelos meus alunos do Mestrado Integrado em Arquitectura da ESAP